General Info
A proposta tem como tema os impactos da pandemia de Covid-19 sobre as práticas e instituições laborais, sobre os sindicatos e organizações trabalhistas e sobre as próprias mudanças normativas no campo do direito do trabalho. A pandemia evidenciou a centralidade do mundo do trabalho para se pensar as condições de reprodução da vida na contemporaneidade, assim como as políticas públicas a serem adotadas em situações emergenciais. Em um cenário de franca desproteção ao trabalho, resultante da chamada reforma trabalhista de 2017, e agravado pela pandemia, os sindicatos e outras organizações trabalhistas desenvolveram performances reivindicativas buscando alternativas para proteger a vida e garantir direitos num contexto pandêmico. Essas reconfigurações no mundo do trabalho num contexto de emergência sanitária e as interações entre os atores sociais que fazem parte do mesmo precisam ser analisadas. Neste sentido, tomando o mundo do trabalho do Rio de Janeiro, e quatro de seus sindicatos, dois do setor industrial e dois do setor de serviços, analisando também, nestas bases, outras possíveis formas de organização e mobilização de trabalhadores/as. Com esse intuito, a proposta se desdobra em duas frentes de trabalho. Frente 1: Acompanhamento das mudanças normativas e da atuação do Poder Judiciário no campo do direito do trabalho no contexto da pandemia de Covid-19 e de seus desdobramentos. Frente 2: Organizações trabalhistas, negociações coletivas, mobilizações e greves nesse mesmo contexto. A estratégia metodológica para a realização da pesquisa inclui levantamento bibliográfico e de normas trabalhistas; investigação qualitativa e quantitativa a respeito das consequências socioeconômicas e jurídico-políticas da pandemia sobre o direito do trabalho e sobre as performances reivindicativas de trabalhadores; além da sistematização e análise dos dados levantados a partir de referenciais teóricos selecionados.