General Info
O projeto de pesquisa busca mapear e analisar as propostas parlamentares apresentadas no Congresso Nacional entre 2019 e 2022 que afetam os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. O objetivo é compreender como essas proposições refletem a ascensão do conservadorismo e da extrema direita no cenário político nacional durante o governo Jair Bolsonaro. Para isso, serão sistematizadas iniciativas legislativas como projetos de lei, emendas e medidas provisórias, discursos e justificativas parlamentares fundamentados em valores morais, religiosos e ideológicos. Nesse sentido, a pesquisa pretende identificar os principais atores políticos envolvidos, as justificativas mobilizadas e os efeitos potenciais dessas iniciativas sobre os marcos legais e sobre as políticas públicas voltadas às mulheres, sobretudo no campo da saúde sexual e reprodutiva.