Minha tese faz uma análise das controvérsias sobre os processos de implementação do ensino religioso nas escolas públicas de dois estados brasileiros, São Paulo e Minas Gerais. O debate sobre a presença da religião na escola "reaparece" com a aprovação, em 1996, da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394), mais precisamente a partir da reformulação de seu artigo 33 em 1997, pela Lei n° 9.457. Referido artigo instituiu a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, mas determinou a facultatividade da matrícula para os alunos.