Joana Domingues Vargas

E-mail: jovargas@uol.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4438850043417405
RG: https://www.researchgate.net/profile/Joana_Vargas

Projeto em andamento: Juventude, violência e processos de criminalização

O projeto desenvolve-se em cooperação com o projeto ANR “Space control”, coordenado por Dominique Duprez desenvolvido na Université de Lille 1 na França. Abrigado no NECVU, integra o INCT “Violência, Democracia e Segurança Cidadã” coordenado pelo prof. Sérgio Adorno, NEV/USP.

São seus sub-projetos:
“Justiça Juvenil e Jovens Infratores: Olhares cruzados entre a França e o Brasil”. O principal objetivo deste estudo comparativo sobre jovens infratores e sistema sócio-educativo no Brasil e na França foi dar relevo à questão do território em sua relação com o penal. Busca-se indagar qual é o tratamento que a legislação relativa à infância, a justiça juvenil e as organizações responsáveis pela aplicação das medidas sócio-educativas, em ambos os países, vêm dando aos jovens que se encontram em conflito com a lei, especialmente àqueles advindos dos bairros pauperizados das cidades em estudo: Lille, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

“Contabilizando infrações – Diagnóstico e proposição de um modelo para a produção de dados sobre os adolescentes em conflito com a lei no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte” – O estudo visa a realização de diagnóstico sobre os dos dados da justiça juvenil no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.Visa sensibilizar os operadores e gestores de políticas públicas da área, quanto às potencialidades das informações produzidas no sistema socioeducativo, e estimular a adoção, pelos operadores da justiça juvenil, de novos formatos de organização da informação que, tratada, possa embasar processos decisórios e políticas públicas de prevenção à infração.

“Capacitação de Orientadores do Programa de Liberdade Assistida da Prefeitura do Rio de Janeiro”, aprovado no Edital PROEXT 2011 Seminário de sensibilização e curso de capacitação voltado para os técnicos da Liberdade Assistida, programa de execução de medida assumido muito recentemente pela Prefeitura do Rio de Janeiro.Direito Sociedade e Políticas Públicas.

Projeto: “Segurança Pública, Justiça Criminal e Impunidade” – Objetivo: Analisar a capacidade de incriminação da Justiça Criminal e os efeitos dos procedimentos investigatórios, dos processos incriminatórios e da morosidade processual sobre esta capacidade.

Publicações selecionadas:

. VARGAS, J. D. ; RODRIGUES, J.N.L. . Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Sociedade e Estado (UnB. Impresso), v. 26, p. 77-96, 2011.
. VARGAS, J. D. ; MARINHO, F.C. . O Programa Liberdade Assistida em Belo Horizonte. Educação e Realidade, v. 33, p. 147-162, 2008.
​. VARGAS, J. D. . Análise comparada do fluxo do sistema de justiça para o crime de estupro. Dados (Rio de Janeiro), v. 50, p. 671-697, 2007.