Marco Aurelio Borges Costa

Resumo:

O objetivo dessa tese foi discutir a violência no estado do Espírito Santo como um processo de acumulação social, no qual não houve um fator único ou predominante, e sim uma combinação de fatores que intensificaram um processo que já vinha em curso ao longo da história. A especificidade do Espírito Santo em relação ao Brasil é sua posição próxima aos estados mais desenvolvidos da federação sem, no entanto, compartilhar das mesmas condições de desenvolvimento econômico e estrutural. Sua estrutura coercitiva na segunda metade do século XX é incapaz de garantir concentração de capital e sua economia e estrutura política se sustenta nos modelos tradicionais ancorados na produção de café, apelando constantemente às agências de violência privada – empresários da violência – para exercer a violência no território, sem um completo monopólio. As drásticas transformações provocadas pela erradicação dos cafezais improdutivos no fim dos anos 60 e a industrialização acelerada do fim dos anos 70 não foram capazes de dotar o estado de estrutura tanto coercitiva quanto de atendimento das demandas sociais. Pelo contrário, os intensos fluxos migratórios decorrentes tanto da erradicação dos cafezais quanto da industrialização acelerada – também chamada “Grandes Projetos” – agravaram ainda mais o déficit na atuação do governo local em todos os aspectos. Nesse contexto, embora seja complexo fazer afirmações sobre as taxas de homicídio no Espírito Santo antes de 2003, é notório que os assassinatos cresceram significativamente a partir dos anos 80. No início dos anos 2000, o estado se vê mergulhado em uma crise institucional e financeira, que leva a união do setor produtivo e outros atores para por fim ao que ficou denominado “crime organizado”, representado principalmente pela organização conhecida como “Scuderia Detetive Le Cocq”. Essa organização, cuja atuação é muito próxima das instituições públicas, exemplificando sobremaneira o conceito de empreendedorismo violento e como ele tem sido uma constante na história do estado, se tornou a representação simbólica do “mal” que assolava o Espírito Santo e impedia seu desenvolvimento. Por outro lado, as taxas de homicídio, que já nessa época colocavam o estado dentre os mais violentos do país, eram fatores secundários, e mesmo depois da “vitória” sobre o “crime organizado” continuaram a crescer, acompanhadas de um processo de encarceramento em massa. Os homicídios só começam a entrar em trajetória de queda a partir de 2009 enquanto o encarceramento continua se ampliando. Pode-se perceber ao longo do trabalho que a emergência do “homicídio” como problema público, embora passe a fazer parte do conjunto de pressões que afetam a administração pública, continua sendo tratado como uma formalidade administrativa seja pelos grandes atores institucionais, seja no interior do sistema de justiça criminal. Tal fato revela que o reconhecimento social, mesmo em seus aspectos mais básicos como o reconhecimento do direito a existir, ainda é algo a se construir no âmbito da sociedade brasileira.

Palavras-chave:

violência, conflito, Espírito Santo

Abstract:

The objective this thesis was discuss the violence in Espírito Santo state as a social accumulation process, in which haven’t a aspect only or predominant, and yes a combination between aspects that intensified a process that was in course along of history. The specificity of Espírito Santo in relationship to Brazil is your position near states more development of federation without, however, shares same conditions of economic and structural development. Your coactive structure in second half of twenty century is unable for guarantee capital concentration and your political and economic structure support in traditional models anchored in coffee production, appealed always for violent private agencies – violent entrepreneurs – for to exercise the violence in territory, without a complete monopoly. The drastic changes caused by eradication of coffee plantations end of 60´s years and the accelerate industrialization end of 70´s years were not able to provide the state of both coercive structure and care of social demands. However, the intense migratory fluxes caused by eradication of coffee plantations and by accelerate industrialization – also called “Big Projects” – worsened still more the deficit in actuation from local government in all aspects. In this context, although be complex make affirmations on homicide taxes in Espírito Santo state before 2003, is notorious that the murders grown significantly since 80´s years. In begin of 2000´s years, the local government see itself submerged in a institutional and financial crises, that takes for union between productive sectors and other social actors for to put end what stay called “organized crime”, represented principally by organization known as “Scuderia Detetive Le Cocq”. This organization, whose performance is very near of public institutions, exemplifying greatly the concept of “violent entrepreneurship” and how it have been a constant in state history, become the symbolic representation of do “evil” that ravaged the Espírito Santo and prevented your development. However, the homicide taxes continued growing, accompanied by a mass incarceration process. The homicide only starts to reduce in 2009, while mass incarceration continues until actual days. It can be seen along the work that the emergency of the homicide as “public problem”, however become part of the group of the stress that affected the public administration, continue be considered as a administrative formality, either by large institutional actors , either within the criminal justice system. This fact reveals that the social recognition, same in your more basic aspects as the life´s right recognition, It remains to be built within the Brazilian society.

Keywords:

violence, conflit, Espírito Santo

Orientador:

MICHEL MISSE