Antonio da Silveira Brasil Júnior

Banca examinadora

Prof. André Botelho
Profa. Regina Morel
Profa. Angela Maria de Castro Gomes

Resumo

Esta dissertação tem como objetivo reconstruir o debate de Evaristo de Moraes Filho (1914-) com a obra de Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) sobre a questão da ação coletiva no Brasil. Entende-se por ação coletiva, grosso modo, a capacidade dos indivíduos pactuarem livremente entre si em torno de interesses comuns. A hipótese deste trabalho é que tanto Vianna como Moraes Filho refletiram sobre a ação coletiva numa dupla dimensão – a social e institucional. Isto é, os autores não apenas realizaram um diagnóstico sociológico acerca da conformação de instâncias de livre associação na sociedade brasileira, como articularam esta discussão à construção de marcos jurídicos e institucionais de regulação da ação coletiva. A recuperação deste debate se justifica, pois, para além de esclarecer as formulações de Vianna e Moraes Filho sobre a ação coletiva, em virtude do valor heurístico desta perspectiva no sentido de interpelar as investigações sociológicas contemporâneas.

Palavras-chave: Ação coletiva, pensamento social brasileiro, Oliveira Vianna, Evaristo de Moraes Filho.