Ângela Maria Fernandes Moreira Leite

Banca examinadora

Profº. Luis Antonio Machado da Silva
Profª. Yvonne Maggie
Profº. Roberto Kant de Lima
Profª. Maria Alice Rezende de Carvalho

Co-orientadora

Profa. Maria Rosilene Barbosa Alvim

 

Resumo

O campo do direito é um lócus privilegiado para elaboração de significados que terminam por influir nas diversas relações estabelecidas na nossa sociedade, tanto individuais quanto as que se estabelecem entre estado e sociedade. Neste trabalho, a pesquisa antropológica realizada no Tribunal do Júri da Cidade do Rio de Janeiro através do método etnográfico, propõe que o julgamento pelo Tribunal do Júri tem sido utilizado como um instrumento de controle da população, ainda concebida como carente e necessitada de normatização. Além disso, é pelo Tribunal do Júri que os participantes do campo do direito têm acesso a compartimentos da vida social que legalmente lhe são vetados, porque não tipificados pelo código penal. Entendendo que a acumulação social da violência desvia o foco do julgamento para sujeitos “incrimináveis”, os profissionais do Júri se valem dos debates no Júri para imprimir a forma específica do campo do direito estabelecer controles sobre a população e normalizá-la.