Banca examinadora

Yvonne Maggie
Antônio Sérgio Alfredo Guimarães

Resumo

Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre a ação dos técnicos do serviço Disque-Racismo, um canal de aproximação entre a população vítima de racismo e a legislação que coíbe tal prática no país.

O Disque-Racismo foi, no período recortado pela pesquisa, a principal atividade do Centro de Referência Nazareth Cerqueira contra o Racismo e o Anti-semitismo, um dos órgãos componentes dos Centros de Referência da Cidadania, projeto idealizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro numa tentativa de desenvolvimento de uma relação maior de parceria entre esta instância do poder público e a sociedade civil.

A tentativa desta dissertação é observar como os operadores desta política pública interdisciplinar de jurisdição de conflitos procuraram administrar seu papel de “representantes do Estado” e representantes dos interesses da sociedade civil e dos movimentos que lutam pela defesa dos direitos dos negros.

Se por um lado os números do Disque-Racismo confirmam o aspecto insipiente das condenações por crimes de discriminação racial no Brasil, por outro, a análise do cotidiano de trabalho desses operadores indica que um universo amplo de fatores podem pesar na sub-utilização da legislação anti-discriminação e que saídas extra-judiciais e não-criminais têm se demonstrado poderosas ferramentas no combate ao racismo.

O pano de fundo teórico do trabalho é a matriz explicativa foucaultiniana que uso para identificar a inoperância da legislação não apenas como uma constatação, mas como uma verdade que alicerça e é alicerçada pelo discurso da cisão racial brasileira expressa na denúncia da democracia racial como farsa.

ABSTRACT

The aim of this thesis is to undertake an analysis of the techniques adopted by the Dial Racism service which is a channel of communication between the victims of racism and the legislation which prohibits such practices in this country.

Dial Racism was, during my research the main activity of the Nazareth Cerqueira Reference Center against Racism and Anti-Semitism, which is one of the Citizenship Reference Centers that belong to a program brought into being by the State of Rio de Janeiro Secretariat for Public Security in an attempt to develop greater cooperation between this secretariat and civil society.

The aim of this thesis is to observe how the members of this interdisciplinary program which judicializes conflicts tried to administrate their role as “representatives of the State” and as representatives of the interests of civil society and of the movements which fight in defense of the rights of blacks.

While on the one side the Dial Racism numbers confirm the incipient nature of condemnations for crimes of racism in Brazil, on the other hand, and analysis of the work of the professionals themselves suggests that an ample set of factors may come into play to understand the underutilization of the anti discriminatory legislation and that extra judicial or prosecution under civil law have proven to be powerful tools in the combat of racism.

The theoretical background of the thesis is a foulcaldian explanatory matrix that is utilized to explain why the legislation works not only as a simple fact in itself but as a truth which underpins and is underpinned by the discourse of the Brazilian racial schism expressed in the denunciation of racial democracy as farce.