Resumo:

Esta tese está inserida na temática dos conflitos socioambientais e tem como objeto a experiência de mobilização política de povoados rurais localizados na Zona Rural II do município de São Luís do Maranhão, nas proximidades do Complexo Portuário de São Luís. Analisa o movimento de reação política de dois dos doze povoados rurais afetados em 2004 e 2005 pelo processo de tentativa de instalação do Polo Siderúrgico de São Luís, iniciativa do governo estadual, em parceria com a Companhia VALE. Focaliza especialmente as experiências dos povoados do Taim e do Rio dos Cachorros como unidades de observação, identificando lideranças que tomaram a iniciativa no sentido de contraposição ao projeto e protagonizaram a reação política que transcendeu o âmbito local. Neste sentido, o estudo reconstrói o processo de “dessingularização” que gerou a reação política descrevendo as alianças com organizações da sociedade civil: movimentos, entidades e Igrejas, enfatizando também a interlocução com órgãos governamentais ligados à esfera ambiental. A análise se volta para o processo de territorialização, permeado por relações de poder sobre o território em disputa, tendo como exemplo, a proposta de instalação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Considera os repertórios de ações coletivas, acumulados desde os anos de 1980, que contribuíram para a formação do Movimento Reage São Luís e descreve as formas de ação e os argumentos a partir de três campos: “político”, “científico” e “ jurídico”. Foram analisadas 19 entrevistas prestadas por membros do Reage São Luís, com líderes comunitários e com outros atores políticos importantes. Foram analisadas também Atas de Audiências Públicas, documentos diversos e matérias de jornais sobre a instalação do polo siderúrgico e sobre as ações do Reage São Luís. Procurou-se dar visibilidade às formas de mobilização política dos atores locais e suas intervenções que revelam a importância crucial que tem a experiência do Movimento Reage São Luís na constituição de espaços públicos de participação política e no debate socioambiental.

Palavras-chave:

Conflitos Socioambientais, Povoados Rurais, Territorialização, Ações Coletivas, Mobilização Política, Polo Siderúrgico, Reage São Luís.

Abstract:

Cette thèse est ancrée dans une thématique des conflits socio-environnementale et a comme objet l’expérience de la mobilisation politique des villages ruraux qui vit dans la Zona Rural II du municipe de São Luís, à la proximité du complexe portuaire de São Luís du Maranhão. Nous analysons le mouvement de réaction politique des deux parmi douze villages ruraux affectés en 2004 et 2005 par le procès d’installation sidérurgique de São Luís, chantier du gouvernement de l’état, en partenariat, avec la compagnie Vale. Nous focalisons spécialement à des expériences du Taim et Rios dos Cachorros comme unités d’observation, en identifiant des forts dirigeants qui ont pris l’initiative dans le sens de contraposition au projet et mis en scène la réaction politique qui transcende le niveau local. En ce sens, l’étude reconstitue la « désingularisation » qui a généré la réaction politique décrivant les alliances entre les organisations de la société civile : mouvements sociaux, organisations civiles et églises, soulignant également le dialogue avec les organismes gouvernementaux liés à la sphère environnementale. L’analyse se tourne vers le processus de territorialisation, traversée par de relation de pouvoir sur le territoire en confrontation, en prenant comme exemple, la proposition d’installation de la Réserve extractive de Taua-Mirim. Nous considérons les répertoires d’actions collectives, accumulés depuis les années 1980, qui ont contribué à la formation du Mouvement Reage São Luís et décrit les formes d’action et des arguments de trois domaines : « politique », « scientifique » et « juridique ». Nous avons 19 interviews données par les membres de Reage São Luís, avec les dirigeants de la communauté et d’autres acteurs politiques importants. Nous avons aussi analysé de procès-verbal, divers documents et coupure de presse au sujet d’installation dans pole sidérurgique et des actions du groupe Reage São Luís. Nous essayons donner visibilité aux manières de mobilisation politique des acteurs locaux et leurs interventions qui témoignent de l’importance cruciale de l’expérience du mouvement Reage São Luís dans les constitutions des espaces publics pour la participation politique et le débat socio-environnemental.

Keywords:

Conflits, socio-environnementaux, villages ruraux, territorialisation, les recours collectifs, la mobilisation politique, polo acier, Reage São Luís

Orientador:

NEIDE ESTERCI