Andrea Ana do Nascimento

Resumo:

A corrupção policial é um fenômeno de crescente visibilidade em todo o Brasil. No entanto, o contexto do Rio de Janeiro se destaca em relação a determinadas práticas policiais que ocorrem no dia a dia, dentre elas a corrupção. Partimos da perspectiva que os policiais possuem uma moralidade muito própria que orienta suas ações e que julga suas práticas. Essa moralidade pode ou não guardar uma conexão direta com uma moralidade legal e social que julga e condena determinadas práticas. Nesse sentido, a corrupção é interpretada pelos policiais de acordo com o contexto e com a perspectiva moral que ele possui. Esse debate traz alguns questionamentos: O que os policiais que praticam ou não corrupção dizem dessas situações? Existem discursos de negação, justificação ou neutralização da corrupção? E quais são eles? O propósito desta tese é através de entrevistas com policiais civis e militares identificar quais as percepções que esses agentes têm da prática de corrupção policial em suas diferentes possibilidades, internas e externas. Além desses agentes, serão consideradas também reportagens e notícias divulgadas em jornais, revistas ou internet sobre a corrupção policial. A metodologia empregada foi a utilização de entrevistas com agentes dos diversos escalões das polícias civil e militar, a análise documental de processos administrativos disciplinares e observação direta de audiências dos conselhos disciplinares de ambas instituições através da Corregedoria Geral Unificada. Os resultados indicam que as intuições estudadas utilizam a lógica punitiva para lidar com os desvios de conduta, no lugar de adotar uma postura de responsabilização. A hierarquia institucional favorece a punição dos escalões mais baixos de policiais e protege aqueles que possuem posições hierárquicas mais elevadas. A pesquisa ainda aponta que as instituições de controle não possuem autonomia e nem recursos suficientes para se abster do contexto político em que estão inseridas. Isso implica que sua ação está vinculada e cerceada aos interesses políticos do período político em que se encaixam.

Palavras-chave:

Corrupção, polícia.

Abstract:

Police corruption is a phenomenon of increasing visibility throughout Brazil. However, the context of Rio de Janeiro stands out for certain police practices that occur in everyday life, among them corruption. We start from the perspective that the police have a very own morality that guides your actions and judging their practices. This morality may or may not hold a direct connection with a legal and social morality that judges and condemns certain practices. In this sense, corruption is interpreted by the police according to the context and with the moral outlook he has. This discussion brings up some questions: What or who do not police corruption say these situations? There are discourses of denial, justification or neutralization of corruption? What are they? The purpose of this thesis is through interviews with civilian and military police identify the perceptions that these agents have the practice of police corruption in its different possibilities, internal and external. In addition to these agents, we considered journals, magazines and more kind of publications that can help the discussion. The methodology employed was the use of interviews with officials of various ranks of civil and military police, documentary analysis of administrative disciplinary proceedings and observing hearings of disciplinary boards of both institutions through the Corregedoria Geral Unificada. The results indicate that the intuitions studied use the punitive logic to deal with misconduct, rather than adopt a posture of accountability. The institutional hierarchy favors the punishment of the lower ranks of police and protects those who hold senior positions. The research also shows that institutions lack autonomy and control or sufficient resources to abstain from the political context in which they operate. This implies that its action is bound and restrained the political interests of the political period that fit.

Keywords:

Police, Corruption.

Orientador:

MICHEL MISSE