Banca examinadora

Elina Gonçalves da Fonte Pessanha
Myrian Sepúlveda dos Santos
Regina Lucia de Moraes Morel
Marco Aurelio Santana
Luiz Antonio Machado da Silva


Resumo

No Brasil e em grande parte do mundo, os portos passam por profundas transformações, afetando a vida de inúmeros trabalhadores – tanto daqueles empregados no setor estatal quanto dos trabalhadores avulsos estruturalmente mais próximos do mercado econômico.

Na tentativa de resolver alguns de seus problemas estruturais, como o da ingovernabilidade e da crise de legitimação de seu poder, o Estado capitalista luta contra a tendência estrutural de desmercantilização da força de trabalho remercantilizando esferas e espaços sociais antes protegidos do mercado. As ações extra-econômicas do Estado ajudam a explicar parte do processo de privatização dos portos do mundo e do Brasil.

Outras causas importantes para explicar as mudanças nos portos dizem respeito a relações capitalistas: a crise dos modelos de produção e consumo centrados no fordismo, a emergência de novos modelos de produção e consumo mais flexíveis em escala global e o aumento do comércio mundial. Os sistemas portuários em grande parte do mundo respondem a essas pressões reformando suas estruturas, provocando mudanças.

O objeto de estudo desta tese é avaliar os impactos do processo de privatização e racionalização do trabalho na prestação de serviços nos portos do Rio de Janeiro e Sepetiba. Trabalho concreto, produtor de valores de uso, os serviços possuem uma racionalidade própria e distinta daquela que rege a produção de valores de troca. Sua função principal é a de assegurar a manutenção e a proteção de estruturas e sistemas sociais contra ameaças, riscos e perturbações – em grande parte imprevisíveis – de ordem técnica, social ou natural. A privatização dos serviços portuários estatais pode ameaçar, e mesmo comprometer a propriedade principal dessa racionalidade, fazendo aumentar as chances de crises e colapsos – elementos que deveriam ser neutralizados.

Nesse sentido, a obra de Claus Offe assume uma posição central neste trabalho. Através de sua interpretação do crescimento da produção de serviços como condição sine qua non para a existência do capitalismo e do próprio mercado, pode-se tentar jogar alguma luz sobre como os efeitos da redução ou da transferência dos serviços aos mercados econômicos afetam algumas de suas principais propriedades.