Ivan da Costa Alemão Ferreira

Banca examinadora

Profa. Elina Pessanha (Presidente)
Profa. Regina Morel
Profa. Sayonara Grillo C. L. da Silva
Prof. Eduardo Noronha
Prof. Francisco Carlos Palomanes Martinho

Resumo

A presente tese tem como objeto a filiação corporativa e sua importância no mercado de trabalho. As corporações estudadas são os sindicatos e as Ordens Profissionais Brasileiras, co destaque para a Ordem de Advogados do Brasil (OAB), comparada, pontualmente, com as corporações portuguesas que lhe serviram de modelo.. O objetivo é demonstrar como a importância da filiação corporativa para o trabalhador assalariado e o profissional liberal passou por transformações históricas. Para tanto, apontam-se,do final do século XIX à atualidade, as diferenças de preocupação com a quantidade de filiados, os conflitos com os não-filiados, e a relação entre os associados e seus líderes, o grupo social, as massas, as bases e o Estado.
As temáticas levantadas são a obrigatoriedade de filiação, a unicidade orgânica e a contribuição compulsória. São ressaltados também os sentidos da liberdade de filiação, da liberdade profissional, da liberdade de organização e da livre negociação no contexto da formação liberal brasileira.
Analisa-se ainda o atual desinteresse pela sindicalização e a grande procura pela filiação nas Ordens Profissionais, onde destacamos a dificuldade de o bacharel em direito filiar-se à OAB, gerando um contingente significativo de trabalhadores informais. Apresenta-se um levantamento sobre o Exame da Ordem do Rio de Janeiro e os seus processos disciplinares com a finalidade de se demonstrar as hipóteses de acesso e de exclusão do filiado em face da corporação.

Palavras-Chave: filiação corporativa, sindicalização, sindicato, Ordem Profissional, conselhos profissionais, Ordem dos Advogados do Brasil, advogado.