Resumo:

Na bibliografia sobre o serviço doméstico, uma pergunta continua em aberto: o que explica a variação na proporção da mão de obra inserida nessa ocupação? A resposta defendida nesta pesquisa é a de que há uma forte relação entre o volume e a configuração do serviço doméstico e a forma como ficou resolvida socialmente, em cada nação, a articulação entre as esferas produtiva e reprodutiva: pela via do Estado, do mercado ou da família. Em cada país, as inter-relações entre esses três atores societais produziram distintos arranjos de mediação produção-reprodução. No Brasil, embora com um regime majoritariamente familista, a possibilidade de delegar às empregadas domésticas uma grande parte dos afazeres de casa, bem como dos cuidados, estabeleceu-se como estratégia viável para as classes médias e altas. No entanto, em 2013, com a aprovação no Congresso Nacional da “PEC das Domésticas”, que estendeu a essas profissionais os direitos já garantidos aos demais trabalhadores, houve um realinhamento desses atores societais e uma modificação do arranjo anterior. Sendo assim, o objetivo desta tese é investigar por que o Estado alterou, especificamente nesse momento, a relação que estabelecera com o serviço doméstico e como o mercado e a família se reorganizaram diante desse novo cenário. Para alcançar tal intento, este estudo utiliza três tipos de fontes. Em primeiro lugar, dados quantitativos: pesquisa da OIT sobre os trabalhadores domésticos no mundo; Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE; e pesquisa de opinião do IBOPE. Em segundo lugar, leis, decretos e documentos produzidos nas 99ª e 100ª Conferências Internacionais do Trabalho e durante a tramitação da “PEC das Domésticas” no Congresso Nacional brasileiro. Em terceiro lugar, entrevistas com trabalhadoras domésticas da cidade do Rio de Janeiro e com famílias que contratam esses serviços. Seguindo esse caminho, é possível perceber se houve alguma alteração no regime de cuidados existente no país e com quais características.

Palavras-chave:

serviço doméstico;trabalho produtivo e reprodutivo;trabalhadoras domésticas;relações de trabalho

Abstract:

In the bibliography on domestic service, one question remains open: what explains the variation in the proportion of workers inserted in this occupation? The answer defended in this research is that there is a strong relationship between the configuration and the volume of domestic service and the manner in which was resolved socially, in every nation, the articulation between the productive and reproductive sphere: by the state, market or family. In each country, the interrelations between these three societal actors produced different production-reproduction mediation arrangements. In Brazil, although with a familialist regime, the possibility of delegating to the housemaids a large part of household chores and care was established as a viable strategy for the middle and upper classes. However, in 2013, with the approval in National Congress of the “Proposed Constitutional Amendment of Domestic”, which extended to these professionals the rights already guaranteed to other workers, there was a realignment of these societal actors and a modification of the previous arrangement. Thus, the aim of this thesis is to investigate why the state has changed, specifically at this moment, the relationship established with the domestic service and how the market and the family have rearranged themselves on this new scenario. To reach this purpose, this study uses three types of sources. Firstly, quantitative data: ILO’s research on domestic workers across the world; IBGE’s Family Budgets Survey (POF); and IBOPE’s survey. Secondly, laws, decrees and documents produced in the 99th and 100th International Labour Conferences and during the debates of “Proposed Constitutional Amendment of Domestic” in the Brazilian National Congress. Thirdly, interviews with domestic workers of the city of Rio de Janeiro and with families who hire these services. Following this path, it is possible to realize if there was any alteration in the country’s care regime and with what characteristics. Keywords: domestic service, productive and reproductive work, domestic workers, work relations.

Keywords:

domestic service;productive and reproductive work;domestic workers;work relations

Orientador:

MARCO AURELIO SANTANA