Fernanda Cimini Salles

Resumo:

Esta tese investiga os dilemas que persistem no capitalismo brasileiro do século XXI, buscando compreender por que a estrutura econômica do capitalismo brasileiro manteve-se resistente às principais mudanças ocorridas durante os anos 1990 e 2000. O aspecto considerado determinante na continuidade de trajetória do capitalismo brasileiro diz respeito à permanência de vícios institucionais (big business bias) que favorecem grandes grupos econômicos no acesso a recursos essenciais para a atividade econômica: acesso a capital, inovação e relações interfirmas. Esses vícios criam entraves que dificultam a geração de novas riquezas e a diversificação da atividade econômica. Em contraponto à visão usual, que atribui esses entraves à ineficiência das instituições de mercado, a tese enfatiza a permanência do bias como resultado de dinâmicas sociopolíticas entre Estado, grupos econômicos tradicionais e empresários da nova economia. Por um lado, permanecem os grupos econômicos, cujas atividades concentram-se na produção de commodities e bens de baixa e média intensidade tecnológica. Por outro lado, emergem os empresários de pequeno porte que, por meio da adoção de novas tecnologias e novos modos de organização da produção, trazem o potencial para a inovação e transformação do capitalismo brasileiro. Já o Estado, encontra-se embebido nesse dilema, articulando demandas díspares e dispersas em relação aos rumos do capitalismo. A tese revela que, apesar de o aumento dos índices de empreendedorismo e inovação na última década, o empreendedorismo brasileiro está longe de ser um lócus para a inovação e transformação da atividade produtiva. A entrada de novos empreendedores deu-se muito mais pelas brechas de expansão, de um modelo de capitalismo já consolidado, do que pelas oportunidades de um capitalismo em mudança. Por isso, a análise permite concluir que as dinâmicas de mercado não oferecem possibilidades para a ruptura com o modelo existente. Já a análise pela ótica do Estado, revela que, embora a plataforma desenvolvimentista, nos anos 2000, não contestasse a mudança para a economia de mercado, os rumos dessa mudança passaram a ser cerceados pelo Estado. As políticas industriais implementadas não visavam a ruptura com a ordem hierárquica estabelecida, mas a defesa deliberada da convivência entre grupos tradicionais, os campões nacionais, com o empresariado de base tecnológica. Com isso, o fortalecimento das capacidades estatais não foi acompanhado do enfraquecimento dos obstáculos para a atividade econômica. Ao contrário, ao tentar prevenir as descontinuidades decorrentes de uma transição para a economia de mercado, o estado acabou por contribuir para a permanência de dinâmicas hierárquicas e excludentes no capitalismo brasileiro. A principal conclusão é que o capitalismo brasileiro encontra-se diante de uma continuidade permeada por dinâmicas complexas e heterogêneas, abertas contudo ao jogo das disputas de interesses e às escolhas políticas.

Palavras-chave:

Grupos Econômicos – Capitalismo Hierárquico – Inovação – Mudanças Institucionais – relações estado-mercado

Abstract:

This dissertation investigates the resilient dilemmas of the Brazilian capitalism in the 21th Century, inquiring why the Brazilian economic structure has remained unchanged after the main transformations of the 1990s and 2000s. The determinant aspect regarding the continuity of the trajectory of the Brazilian capitalism relates to the resilience of institutional biases that favor big businesses in accessing relevant resources to the economic activity: capital, innovation and interfirm relations. These biases generate obstacles that impair the creation of new wealth and the diversification of the economy. Contrary to the usual view of these obstacles as inefficient outcomes of market institutions, the dissertation emphasizes the resilience of the “big business bias” as the outcome of sociopolitical dynamics encompassing the state, traditional business groups and new entrepreneurs. On the one hand, there are the business groups, whose economic activities are concentrated on commodities and low-technology sectors. On the other hand, there are the small and medium entrepreneurs, who offer the potential of innovation and rupture with the Brazilian capitalism, through the adoption of new technologies and modes of production. In between, there comes the state, embedded in the dilemma between the “old” and the “new”, articulating diverse and diffuse demands regarding the possible paths of the Brazilian capitalism. This dissertation demonstrates that, despite the improvement of entrepreneurship and innovation indicators, in the last decade, the Brazilian entrepreneurship is far from being an arena for innovation and transformation of production regimes. The entry of new entrepreneurs was enabled by the expansion of an existent model of capitalism rather than by its transformation. In this sense, market dynamics are not perceived as a source of rupture with the prevalent model of the Brazilian capitalism. From the State perspective, the study shows that, although the developmental agenda, adopted throughout the 2000s, has not undermined the transition to market economy, it has enlarged the state control over the ongoing transformations. Industrial policies, implemented under the developmental umbrella, have not confronted the hierarchical order, but implied a deliberate defense of the persistence of business groups, in traditional sectors, along with the support of small and medium entrepreneurs. The implications of this choice are claimed to be that the strengthening of the state capacities was not followed by the weakening of the main barriers to entry. On the contrary, by trying to prevent market discontinuities, the State has contributed to the resilience of hierarchical and exclusionary dynamics in Brazilian capitalism. This investigation suggests that the continuities observed in the Brazilian capitalism are embedded by complex and heterogonous dynamics, which are, nevertheless, opened to interest contestation and political choices.

Keywords:

Business Groups – Hierarchical Capitalism – Innovation – Institutional Change – Market-state Relations

Orientador:

ELISA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA REIS