Banca examinadora

Profa. Yvonne Maggie (orientadora)
Prof. Peter Fry
Profa. Mirian Goldenberg
Prof. John Comerford
Profa. Mari Baiocchi 

Resumo

Nesta tese analiso a intrincada história que se passou em Tocantins e que diz respeito à questão da terra e aos processos identificação de grupos classificados como “comunidades remanescentes de quilombo” a partir dos critérios estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Os Kalunga do Mimoso, em Tocantins, não foram incluídos no mesmo processo identificatório de seus parentes de Goiás. As famílias do grupo Kalunga de Goiás se reconheceram como remanescentes de quilombo e conquistaram a titulação da terra, em 1998.

As famílias do grupo que estudei nos agrupamentos Kalunga do Mimoso, em Tocantins, não foram incluídas no mesmo processo identificatório de seus parentes de Goiás, porque muitos deles não se reconheciam e nem se autodeclaravam como negros, nem como remanescentes de quilombolas naquela altura. Cheguei à conclusão de que a razão prática para esta recusa em se assumir como negros quilombolas, ou remanescentes de quilombos, residia no fato de que alguns tinham, ou acreditavam ter, a posse legal, ou propriedade privada, de seus lotes de terra, através de escritura passada em cartório. Neste caso, receber ou assumir a designação de descendentes de quilombolas significaria perder a posse da sua terra, em troca da posse coletiva do território, inviabilizando uma possibilidade futura de venda ou negociação da propriedade particular. Também conclui que havia uma razão simbólica para aquela recusa: o medo de perder aquilo que acreditavam ter herdado de seus ascendentes, como as fontes de água, as terras sagradas dos cemitérios e as árvores. Havia, ainda, a necessidade de abrir mão de sua maneira particular de lidar com os grileiros e fazendeiros locais.

O reconhecimento do grupo como remanescentes de quilombo — por meio de laudo antropológico por mim elaborado e protocolado junto às instituições públicas do estado —, confirmou seus temores, pois, quando conseguiram a identificação legal, o drama social vivenciado pelas famílias desse grupo tornou-se mais acirrado. Ao assumir a identidade quilombola, o patrimônio do grupo passou a ser ainda mais ameaçado pela ação dos grileiros e fazendeiros, que se diziam proprietários daquela área.