Quesia de Souza Francisco

Resumo:

Este trabalho tem por objeto de estudo as formas de acesso às políticas públicas municipais de assistência social voltadas para a habitação, no Município de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, em anos recentes. Dentre as referidas políticas sociais, destaca-se o “Programa Morar Feliz” (com a doação de dez mil “casas populares”). Estes programas são financiados com verbas da receita municipal, o que é possível devido ao montante que a Prefeitura de Campos arrecada dos royalties sobre a produção de petróleo e gás na Bacia de Campos. Seu “público-alvo” é composto por membros das camadas mais pobres da população do referido município. Neste estudo, optou-se por tomar como ponto de partida a perspectiva dos beneficiários ou potenciais beneficiários dos “programas sociais” – como também são chamadas estas políticas sociais – voltados para a habitação. Por isso, como bases empíricas para a realização desta pesquisa, contamos com os dados obtidos por meio da “observação participante”, principalmente nos conjuntos de “casas populares”, e também com a realização de longas entrevistas semiestruturadas com aqueles que ganharam casas da prefeitura ou que desejavam ganhar. A partir deste material foi possível saber mais a respeito destas pessoas, conhecer suas origens, seus anseios, suas estratégias, seus dilemas, os caminhos que percorrem rumo à participação nas políticas sociais e também algumas de suas concepções acerca da “política”. Ao buscarem os recursos dos “programas sociais”, os beneficiários ou potenciais beneficiários se encontram pessoalmente com funcionários da prefeitura municipal, sobretudo as assistentes sociais, que logo podem ser classificadas por eles como “malvadas” ou “boazinhas”. Podem encontrar-se também com os políticos profissionais locais, os vereadores, aos quais poderão procurar em seus gabinetes, escritórios, ou até mesmo em suas casas, a fim se solicitar “ajuda” quando for necessário.

Palavras-chave:

Políticas públicas sociais, programas sociais municipais, royalties; programas habitacionais de interesse social, acesso ás politicas sociais

Abstract:

This work is aimed at studying the means of access to the public housing social welfare policies for the past recent years at Campos dos Goytacazes Township, northern region of Rio de Janeiro state. It is highlighting among the referred social policies the “Programa Morar Feliz” program (Ten thousand public housing was donated). Those programs are financed by the municipal revenues, which is possible due its oil royalties income grant profits produced at Bacia de Campos. The poorest social class members of the mentioned city are the target public of this program. In the research study, as a starting point, the perspectives of the payee either the potentials social programs payees were chosen. Social programs are also under the same understanding as public social policies for housing. Therefore, throughout “engaged observation” the empirical data conducting this research has been acquired. Long semi structured interviews were also developed with those who have gained or willing to gain a house from City hall. By this material it was possible to find out more about those people, know their origins, expectations, strategies, quandaries, their paths to engage in social policies and also their conceptions about “politics” itself. Payees or potential payees personally met with City hall public employees, moreover with social works at the time searching resources from the “social programs”. Thereupon the meeting the public employees could be classified either “wicked” or “kind” people. It was possible to meet also with the city councilors, who could be reached in their public office, meeting rooms or even in their houses in order to request “help” when needed.

Keywords:

Social policies, municipal social programs, royalties; housing programs of social interest, access to social policies

Orientador:

BEATRIZ MARIA ALASIA DE HEREDIA