Gustavo Bezerra Antônio das Neves Bezerra

Banca examinadora

Prof. Jose Ricardo Ramalho, IFCS/UFRJ;
Prof. Henri Acsekrad, IPPUR/UFRJ

Resumo

A presente dissertação tem por objetivo analisar o discurso que defende o aprofundamento da flexibilização das leis trabalhistas no Brasil, além elaborar uma explicação alternativa para o atual estágio das relações entre normas trabalhistas e dinâmica econômica no país. A metodologia utilizada na pesquisa foi, basicamente, a revisão bibliográfica e a manipulação de dados estatísticos produzidos pelo IBGE, IPEA e DIEESE. As conclusões básicas às quais chegamos podem ser assim resumidas: 1) a demanda empresarial por aprofundar a flexibilização indicaria mais um esforço voltado para moralizar a relação dos empresários com as leis do que propriamente uma necessidade econômica. Poder-se-ia notar também que a flexibilização das normas até aqui empreendida expressaria muito mais os objetivos do bloco social hegemônico de redistribuir as capacidades políticas entre Capital e Trabalho, em favor do primeiro, do que uma suposta adesão puramente ideológica do bloco social aos valores liberais. 2)
Procurou-se mostrar que o desemprego, o decrescimento dos salários reais e a desobediência às leis trabalhistas não seriam conseqüências oriundas de um suposto excesso de regulação sobre o mercado de trabalho: constituiriam antes fenômenos funcionais ao modelo de desenvolvimento em curso, que basear-se-ia no engajamento dos trabalhadores motivado pela insegurança sócio-econômica. A insegurança sócioeconômica, derivada principalmente da intensificação da competição pelo emprego, terse-ia convertido no laço motivacional chave do capitalismo em território brasileiro durante todo o período. A esse quadro, caracterizado pelo fato dos assalariados estarem trabalhando mais (maior jornada e produtividade) e recebendo menos contrapartidas, estamos chamando de mobilização paradoxal.

Palavras chave: Relações de Trabalho – Modelo de Desenvolvimento Reforma Trabalhista – Insegurança Socioeconômica

ABSTRACT
LABOR REGULATION AND MODEL OF DEVELOPMENT IN BRAZIL
CONTEMPORARY GUSTAVO ANTONIO DAS NEVES BEZERRA

The present study analyze the speech that defends the deepening of the flexibilization of the labor laws in Brazil, and seeks to elaborate an alternative explanation for the current relations between labor norms and economic dynamics in the country. The methodology used in the research was, basically, the bibliographical revision and the manipulation of statistical data produced by the IBGE, IPEA and DIEESE. The basic conclusions which we arrive can thus be summarized: 1) Capital´s demand for deepening the flexibilization would indicate plus a directed effort to moralize the relation of the entrepreneurs with the laws then properly a economic necessity. It could also be noticed that the flexibilização of the norms until undertaken here would express more the objective of the hegemonic social block to redistribute the capacities politics between Capital and Labor, for the first one, then a supposed purely ideological adhesion of the social block to the liberal values. 2) We argue that the unemployment, the diminution of the real wages and the disobedience to the labor laws would not be deriving consequences of a presumption regulation excess on the work market: they would before constitute functional phenomena to the model of development in course, that would be based on the engajement of the workers motivated by the socio-economic
insecurity. The socio-economic insecurity, derived mainly from the intensification of the competition for the job, would have become into the motivacional bow key of the capitalism in Brazilian territory during all the period. To this context, characterized for
the fact of the wage-earners to be working more and receiving little counterparts, we are calling paradoxical mobilization.

Key-words: Labor Relations – Model of Development – Labor Reform – Socio-Economic Insecurity