Adriana Bilate Carvalho

Banca examinadora

Neide Esterci
Luiz Antônio Machado da Silva
Gláucia Oliveira da Silva

RESUMO

A discussão sobre os efeitos sociais de políticas públicas na Amazônia brasileira torna-se relevante no contexto atual de ambientalismo e da chamada “crise do peixe”. A análise que se faz nesta dissertação centra-se sobre os efeitos da concessão do seguro desemprego aos pescadores do estado do Amazonas, que se fez com o intuito de oferecer uma compensação a estes trabalhadores pelos sacrifícios impostos a eles visando a preservação de certas espécies de peixe e como incentivo para que eles cumprissem as determinações legais.
Analisar o quadro recente construído pela concessão do seguro desemprego aos pescadores, que implica em novas possibilidades de identidade – ao impor classificações a cerca do ser pescador -, e novas exigências ao seu órgão de representação – por ser este o definidor de quem receberá o benefício, no enquadramento dos pescadores nas categorias da lei, é o objetivo principal deste estudo.

ABSTRACT

This discussion about the social effects of public policies in Brazilian Amazon becomes relevant in the nowadays context of environmental policies and the called “fish crises” in that latitude. In face of this situation, the analysis that waws done in this dissertation is focused on the effects of the concession of the unemployment insurance to the fishermen in the Amazon Sate, which emerges with the intention of being a compensation to these workers for the sacrifice imposed to them in order to preservate some fish species, and as a motivation for this preservation.

Analyze the recent situation constructed by the concession of the unemployment insurance to the fishermen, that objectivate new possibilities of identity – imposing classifications related to the fishermen -, and new requirements linked to their organism representative – for the fact that this organism is the definor of who will receive the benefit, disposing the fishermen in law categories, is the mainly objective of this research.