Banca examinadora

Profa. Elina Pessanha (Presidente)
Prof. André Botelho
Profa. Alzira Abreu

 

Resumo

A presente dissertação tem por objetivo compreender como se caracteriza a atuação do Ministério Público Federal na área ambiental no município do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada a partir da análise de fontes documentais internas à instituição, de entrevistas com procuradores da República atuantes na tutela do meio ambiente e de fontes bibliográficas. Tomamos como questão de pesquisa: 1) Em que medida a atuação do Ministério Público conforma uma dinâmica de permeabilidade e/ou impermeabilidade em relação aos interesses e expectativas presentes no ambiente social mais amplo?; 2) Como se configuram as relações de cooperação e conflito com os agentes externos à instituição?; 3) Quais fatores limitam a atuação dos procuradores no que concerne aos conflitos ambientais?; 4) Quais são as concepções que os procuradores possuem a respeito do meio ambiente, da sociedade e do poder público e de que forma elas estão presentes em suas práticas?; e 5) Como se desenvolve o fluxo de medidas institucionais, desde a instauração dos procedimentos investigativos até seu arquivamento?

Palavras-chave
: Ministério Público, Conflitos Ambientais, Direitos Metaindividuais, Termo de Ajustamento de Conduta, Ação Civil Pública