Banca examinadora

Profa. Elina Pessanha, Presidente
Prof. Marco Aurélio Santana
Prof. Ivan da C. Alemão Ferreira

 

Resumo

A crise da dívida externa marcou o desempenho da economia nacional nos anos 80 e trouxe implicações para o mercado de trabalho. Tal cenário serviu como pano de fundo para a “avalanche neoliberal” nos anos 90 e o estímulo à flexibilização do mercado de trabalho.Contudo, acabávamos de construir uma vitória substantiva na esfera da proteção social. A Constituição de 1988 avançou na capacidade de proteção do Estado aostrabalhadores e na consolidação da democracia no Brasil.Nesse cenário vimos um aumento de dissídios individuais, mostrando a tentativa do trabalhador em garantir seus direitos conquistados. Os sindicatos, progressivamente, passam também a explorar as esferas da Justiça. Incrementam seus departamentos jurídicos, demandam fiscalização do Ministério Público do Trabalho e cada vez mais buscam sensibilizar a Justiça do Trabalho em sua defesa. Compreendendo essas questões, tomo como objeto central perceber de que maneira um sindicato tradicional têm buscado novas estratégias nos anos recentes para garantir os direitos dos trabalhadores de sua base e a proteção social do Estado a partir do protagonismo do Poder Judiciário. Tal objetivo será realizado através do estudo de um caso emblemático, ocorrido entre os anos 2006 e 2009, que envolve o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, operários da indústria naval, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a empresa Sermetal Estaleiros, e suas subsidiárias.

Palavras-chave: Sindicato, Justiça, Trabalho.