Ana Maria Alemão Montandon

Resumo:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação da Polícia Militar brasileira, a partir de sua característica central: a estrutura militar. Para tanto, foi necessário, em primeiro lugar, explorar o conceito de Polícia, destacando suas funções, sua prática e particularidades enquanto organização. A partir disso foi possível investigar a respeito da Polícia Militar brasileira, suas origens e, principalmente, sua estrutura militar. O paradigma militar impacta tanto no aspecto organizacional – através dos limites a reflexividade e da negação e desestímulo à ações discricionárias – como (e consequentemente) na atuação da polícia frente a sociedade. A formação militar é orientada pela ideia de combate a um inimigo e pela naturalização da violência. Esses fatores unidos favorecem a constituição de uma polícia violenta, afastada da sociedade e que não executa sua função no contexto democrático, de segurança pública. Entretanto, após a redemocratização do sistema político brasileiro em 1988, a Polícia Militar se viu obrigada a adequar-se ao sistema democrático. Nesse contexto, a categoria do Policiamento Comunitário é mobilizada, como forma de adequar o discurso da organização e, ao mesmo tempo, garantir a manutenção das estruturas militares.

Palavras-chave:

Polícia Militar; Estrutura Militar; Discricionariedade; Violência Policial; Policiamento Comunitário

 

Abstract:

The following work has as objective to analyze the action of the Brazilian Military Police, from its central characteristic: the military structure. For this, it was necessary, at the first place, to explore the concept of Police, detach its functions, its practice and its particularities as institution. From that, it was possible to investigate the Brazilian Military Police, its origins and, mainly, its military structure. The military paradigm affects both the organizational aspect – through the limits the reflectability and the denial and discouragement to discretionary actions – as ( and consequently) the police action front the society. The military formation is oriented by the idea of combat of an enemy and by the neutralization of violence. These united factors favor the constitution of a violent police, away from the society and that does not execute its functions in the democratic context, of public security. Even though, after the redemocratization of the Brazilian political system in 1988, the Military Police saw itself obligated to adequate to the democratic system. In this context, the category of the Communitarian Policing is mobilized, as a form to adequate the speech of the organization and, at the same, to ensure the maintenance of the military structures.

Keywords:

Military Police; Military Structure; discretion; Police violence; Community Policing.