Resumo:
SILVA, Ana Amélia da. Entre o Estado e a sociedade: democracia e deliberação na Conferência Nacional de Assistência Social. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Esta tese tem por objetivo investigar as novas instituições participativas brasileiras a partir dos pressupostos da teoria democrática deliberativa. Para tanto, problematiza as questões relativas aos modelos contemporâneos de democracia, buscando localizar o debate a respeito da representação, participação, e deliberação pública. Ao mesmo tempo, procede a uma revisão das pesquisas já realizadas sobre as conferências de políticas públicas no Brasil, retomando seu histórico e caracterizando sua situação atual. Para a averiguação empírica, são selecionadas duas conferências nacionais de assistência social, ocorridas em anos diferentes e, em análise diacrônica, focaliza-se de que modo se dão as relações entre o Estado e a sociedade civil nos debates ocorridos nos dois fóruns, comparando os resultados encontrados no sentido de avaliar a participação dos representantes de cada segmento nas discussões sobre a política pública de assistência social. Isso ocorre a partir da confrontação entre a caracterização da representação de cada grupo nas duas conferências e as variáveis designadas como capacidade de expressão e capacidade de proposição, contextualizadas a partir dos princípios deliberativos da publicidade, pluralidade, e igualdade deliberativa. Estes princípios deliberativos são compreendidos como os dados de contexto com base nos quais se busca entender a capacidade deliberativa enquanto indicador da efetividade deliberativa da Conferência Nacional de Assistência Social. Por fim, confirma-se parcialmente a hipótese inicial da pesquisa, de que a transição democrática brasileira gerou capacidade deliberativa em nossa sociedade política.
Palavras-chave:
Relação Estado-sociedade, democracia deliberativa, capacidade deliberativa, conferências de políticas públicas, Conferência Nacional de Assistência Social.
Abstract:
SILVA, Ana Amélia da. Between State and Society: Democracy and Deliberation in the Social Assistance National Conference. Thesis (Doctorate in Sociology) – Graduate Program in Sociology and Anthropology, Institute of Philosophy and Social Sciences, Federal University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. This thesis aims to investigate the new Brazilian participatory institutions, from the assumptions of deliberative democratic theory. Therefore, it discusses issues related to contemporary models of democracy, seeking to localize the debate about representation, participation, and public deliberation. At the same time, it conducts a review of previous studies on the conferences of public policies in Brazil, resuming their history and featuring their current situation. For empirical research, there are selected two national conferences of social assistance, which occurred in two different years, and an diachronic analysis is run to know how is the relationship between state and civil society representatives into the debates that took place at the two events. So, the findings are compared, with the intent to evaluate the participation of representatives of each sector in discussions on social assistance public policy. It occurs from the confrontation between the characterization of the representatives of each group in the two conferences and the variables designated as expression capacity and proposition capacity, contextualized from the deliberative principles of publicity, plurality, and deliberative equality. These deliberative principles are understood as the context data, based on which one seeks to understand the deliberative capacity as an indicator of the deliberative effectiveness of the National Social Assistance Conference. Finally, it is partly confirmed the initial hypothesis that the Brazilian democratic transition generated deliberative capacity in our political society.
Keywords:
State-society relationship, deliberative democracy, deliberative capacity, public policy conferences, Social Assistance National Conference.
Orientador: FELICIA SILVA PICANCO