Banca examinadora

Elina Gonçalves da Fonte Pessanha
Carlos Vainer
Leonilde Medeiros
Neide Esterci

Resumo

Em março de 1997, o Movimento Nacional de Atingidos por Barragens – MAB – organizou em Curitiba o I Encontro Internacional de Atingidos por Barragens. Seu documento final, a Declaração de Curitiba, apontava para a necessidade da formação de “uma comissão internacional idônea” que pudesse avaliar e criar critérios para a construção de barragens no mundo.

Apenas um mês depois, em um workshop promovido pelo Banco Mundial em Gland, Suíça, foi apresentada uma avaliação de 50 barragens financiadas pelo Banco a uma platéia bastante diversificada. Os movimentos de atingidos (incluindo o MAB) e ONGs presentes no encontro divergiram da avaliação e propuseram uma comissão independente que pudesse avaliar grandes barragens financiadas pelo Banco ou não e indicar critérios de construção e modelos de tomada de decisão. Como resultado desta crítica nasceu a Comissão Mundial de Barragens (WCD, sigla em inglês).

Durante o processo da WCD, movimentos sociais e ONGs trabalharam juntos para fazer com que o processo fosse o mais transparente possível e com esse propósito foi criado o ComitÊ Internacional contra Barragens, pelos Rios e pelos Povos (ICDRP, sigla em inglês). O MAB participou de todo o processo e colocou esta participação entre suas prioridades nos últimos três anos.

Quais são as principais dificuldades para a participação de movimentos sociais em uma luta política em tão larga escala? De que forma atores como as ONGs desempenham o papel de ligação entre os movimentos sociais e eventos tais como a WCD? Este trabalho procura analisar as caracteríticas e limites da participação do MAB neste processo.

ABSTRACT

On March 1997, the Brazilian Dam Affected People Movement – MAB – organized the 1st International Meeting of People Affected by Dams in Curitiba, Brazil. Its final document, the Curitiba Declaration, claimed for an “international independent commission” to evaluate large dams and to create international criteria for dams construction.

Just a month later, on a World Bank Workshop in Gland, Switzerland, an evaluation of 50 large dams financed by the WB, all over the world, had been presented for a very diverse audience. The grass-root movements and NGOs invited to attend this meeting (including MAB) diverged from this evaluation and demanded for an independent commission that could actually evaluate large dams financed by the Bank or not. As a result of this contest it was created the World Commission on Dams – WCD.

During the process of WCD, social movements and NGOs had worked together to make the process as much as clear as they could and, for this proposal, it was created the International Committee on Dams, Rivers and People – ICDRP. MAB took part on the whole process as one of its priorities in the last three years.

What are the main difficulties for social movements’ participation in a political struggle on a so large scale? How actors like NGOs have been playing the role of linking grass-root movements to events such as WCD? This work intends to analyze the characteristics and limits of the participation of MAB in this process.