André Filipe Pereira Reid dos Santos

Banca examinadora

Profa. Maria Ligia Barbosa (Presidente)
Prof. Michel Misse
Profa. Maria Helena Magalhães Castro
Prof. Joaquim Falcão
Profa. Eliane Junqueira

Resumo

Para análise das profissões jurídicas brasileiras, a sociologia das profissões representa importante abordagem que abre caminho para a compreensão do significado atual desses grupos. A partir do processo de redemocratização política do Brasil as profissões jurídicas planejaram e executaram um projeto profissional. O trauma da ditadura militar foi um argumento fundamental para reforçar a importância do direito e das profissões jurídicas para redemocratização do país. E os movimentos sociais foram levados para dentro da Assembléia Nacional Constituinte de 1987, transformando as lutas sociais em lutas políticas por novos direitos legislados. As próprias profissões jurídicas participaram intensamente da construção da Constituição de 1988, marcando seu espaço de poder para essas profissões. O campo política do país, mas expansão do poder das profissões jurídicas (projeto profissional) não aconteceu de forma homogênea nem harmônica. Há lutas entre algumas profissões jurídicas que remetem a lutas por identidades e por controle sobre determinadas áreas do espaço social. O Ministério Público e a Defensoria Pública no Rio de Janeiro demonstram essa luta e seus principais fatores, marcando disputas por identidades e estabelecendo novas desigualdades entre as próprias profissões jurídicas.

Palavras-Chave: Sociologia das Profissões; Profissões Jurídicas: Ministério Público; Defensoria Pública; Identidades Profissionais; Desigualdades Sociais.