Banca examinadora

Alice Rangel de Paiva Abreu
Eva Alterman Blay
Jairo Marconi Nicolau
Bila Sorj
José Maurício Domingues

Resumo

A tese analisa a introdução da política de cotas para candidaturas proporcionais no Brasil, tomando por base o processo que levou à aprovação de legislação federal e os seus primeiros resultados eleitorais. A política de cotas prevê que os partidos políticos brasileiros devem reservar um percentual mínimo de vagas para cada sexo em sus listas eleitorais proporcionais. O estudo procura inserir o tema no cenário mais amplo que envolve a problemática do acesso das mulheres à representação política, identificando o contexto mais geral no qual essas iniciativas estão inseridas. Em seguida, analisa as características desse processo e os seus primeiros resultados na eleições de 1996 e 1998. a problemática é discutida a partir da adoção de um referencial analítico que integra dimensões mais amplas do sistema político, padrões sociais que marcam o acesso à esfera da representação pol´tica e experiências de atores concretamente situados. A partir dessa perspectiva, discute-se em que medida tais políticas alteraram ou podem vir a alterar esse cenário, como essas diversas dimensões incidem sobre as políticas de cotas e quais delas são mais relevantes para entender a experiência brasileira. A tese conclui indicando entre os diversos fatores analisados, que a política de cotas tende a ter impacto limitado sobre a representação pol´tica das mulheres em países que, como o Brasil, adotam sistema eleitorais de lista aberta.

ABSTRACT

This thesis analyzes the introduction of quota policies for women in party slates for legislative offices in Brazil. It focuses on the process that led to the approval of such policies in nacional legislation, as well as its initial impact on electoral results. Quota policies in Brazil determine that political parties must guarantee members of each sex a minimum percentage of positions in their slates of candidates for legislative offices. The thesis initially addresses the more general question of obstacles to women’s acess to political representation. Afterwards, it analyzes how the adoption of quota policies affected these obstacles in the 1996 and 1998 elections in Brazil. This topic is addressed from an analytical perspective that integrates various dimensions: general characteristics of the political system, social patterns that affect access to the sphere of political representation, and concrete experiences of political actors. The thesis discusses the changes quota policies bring to the scenario of political representation within these dismensions. Its conclusion points to the relative inadequacy of the adoption of quota policies as a central strategy for enhancing women’s political representation in countries with open list electoral systems, such as Brazil.