Fabio Santos Moreira da Rocha

Resumo:

Segundo os dados apresentados pelo DEPEN, a quantidade de presos estrangeiros no sistema penitenciário nacional mais que dobrou entre os anos de 2005 e 2010, saltando de 1429 para 3397 indivíduos. Havendo uma estabilização deste número nos anos seguintes. É apontado (SOUZA, 2007) que a maior parte destes presos é processada por tráfico de drogas internacional. O estado do Rio de Janeiro se destaca como a quarta unidade federativa do país que mais abriga este coletivo de presos em suas penitenciárias. De posse de uma lista com os presos estrangeiros neste estado, este estudo se propõe a investigar o processamento daqueles acusados por tráfico internacional de drogas pelo sistema de justiça criminal federal deste estado. Busca-se analisar o perfil destes réus e também das ocorrências que ocasionaram seus encarceramentos. Sendo os casos das “mulas” do tráfico, transportadores de drogas, o crime típico. Investiga-se as particularidades do processo de incriminação e analisa-se os elementos jurídicos e sociais utilizados pelos operadores do sistema de justiça criminal para tal.

Palavras-chave:

sistema de justiça criminal; presos estrangeiros; “mulas” do tráfico internacional; processo de incriminação

Abstract:

According to de presented data by DEPEN, the number of foreign prisoners in the national penitentiary system has grown twice as much between 2005 and 2010, going from 1429 to 3397 people. During the following years this number has kept stabilized. It is pointed out (SOUZA, 2007) that the majority of these prisoners is prosecuted by international drug trafficking. The state of Rio de Janeiro stands out as the fourth federal unity in the country to hold the biggest number of prisoners in prisons. In possession of a list of foreign prisoners in this state, this study proposes an investigation of prosecution of those charged by international drug trafficking by the federal criminal justice system. It’s proposed an analysis of profile of these defendants and as well as the occurrences that occasioned their imprisonment. The “mules”, individuals who are responsable for drug transportation, are the typical crime. The particularities of the criminalization process are investigated and legal and social elements utilized by the criminal justice system operators are analyzed.

Keywords:

criminal justice system; foreign prisoners, international traffic “mules”; criminalization process;

Orientador:

JOANA DOMINGUES VARGAS