Felix Garcia Lopez Junior

Banca examinadora

Beatriz Heredia
Eli Diniz
Charles Pessanha
Celina Maria de Souza

Resumo

Neste trabalho, analiso as percepções dos deputados estaduais do Rio de Janeiro sobre indicações de funcionários para cargos de confiança na burocracia pública estadual, bem como o processo de preenchimento desses cargos na Secretaria Estadual de Educação. Antes, discuto brevemente alguns clássicos da literatura sobre processos históricos que ajudam a compreender a gênese da importância dos cargos de confiança na administração pública brasileira. Por fim, apresento uma comparação entre o processo brasileiro de indicação para cargos, ilustrado na análise do Rio de Janeiro, e o sistema de transferência de funcionários na burocracia pública da Índia, ressaltando semelhanças e  diferenças. Um dos principais resultados da pesquisa mostra que o cargo de confiança é percebido como um instrumento legítimo e indispensável de representação dos políticos na burocracia pública, além de servir como estratégia de defesa contra ameaças de traição. Argumento, ainda, que estes aspectos se explicam pela conjugação do desenho das instituições políticas e eleitorais atuais com valores culturais que se consolidaram historicamente.

ABSTRACT

In this work, I analyze perceptions of Rio de Janeiro State Representatives with respect to personalistic nominations for positions (cargos de confiança) within the state bureaucracy, as well as the actual distribution of administrative positions in the State
Secretary for Education. I start from a brief discussion of the literature on the historical processes important for understanding the genesis of the centrality ascribed to personalistic nominations and appointments in the Brazilian public administration. Next, I
move to the analysis of perceptions, and then to the case study of appointments in Education. Finally, I brief compare the process of nominations in Rio de Janeiro to the transfer system used in India’s bureaucracy, stressing both differences and similarities.
One of the main research results shows that the personal nominations and appointments are perceived as a legitimate and indispensable instrument to politician’s representation in
the public administration. In addition, it works as a defense strategy against threats of betrayal. I suggest that to explain the Brazilian appointment system illustrated in my study of the Rio de Janeiro State Assembly one has to look at the interplay of contemporary political and electoral institutional design with cultural values historically consolidated.