O objetivo do presente estudo é proporcionar uma reflexão sobre as emancipações municipais ocorridas a partir da redemocratização do Brasil, consolidada com a Constituição Federal de 1988. Neste período ocorreram sucessivas incorporações, divisões e fragmentações de municípios, correspondendo a um acréscimo de 32% dos municípios brasileiros, no período compreendido entre 1988 até 2001(IBGE, 2003). O estudo apresenta como recorte analítico a emancipação de Japeri, município do estado do Rio de Janeiro, que obteve sua emancipação no ano de 1991. A pesquisa analisa a emancipação de Japeri a partir de uma multiplicidade de fatores, demonstrando que o município não é um dado a priori, com população, divisas e território definido, mas sim resultado de contínuas invenções de significados e ressignificados ao longo de sua história.

 

Banca examinadora:
Profa. Karina Kuschnir, Presidente;
Profa. Elina Pessanha;
Prof. Marcos Otávio Bezerra.