Banca examinadora

Elisa Pereira Reis
José Ricardo Ramalho
Gilberto Hockman
Charles Pessanha

Resumo

Este estudo propõe-se a construir uma interpretação plausível de como e por que indivíduos e grupos de determinadas regiões do território brasileiro reclamam autonomia político-administrativa, bem como a identificar as relações entre essas demandas e o processo de construção do Estado nacional brasileiro. Secundariamente, propõe-se a investigar as conseqüências políticas nos casos em que tais demandas saem vitoriosas ou derrotadas no processo de reivindicações efetuadas aos detentores do poder. Utilizando uma abordagem comparada, própria da sociologia histórica, procura-se identificar que fatores e condições favorecem a emergência de demandas nos períodos imperial e republicano. Sustenta-se que, sob o Império, a rarefeita infra-estrutura estatal, por um lado, e a preponderância do poder despótico, por outro lado, contribuíram para a emergência de demandas autonomistas, como teria ocorrido nos casos das comarcas do Rio de São Francisco e de Coritiba. Em contraste, o avanço verificado na capacidade infra-estrutural do Estado, no período republicano, favorece a emergência de demandas autonomistas como as da região norte de Goiás e do Triângulo Mineiro. Em relação aos fatores que explicam o sucesso ou insucesso de tais demandas, argumenta-se que isto depende dos interesses em jogo entre as elites centrais e periféricas. Sob o Império, utilizando-se sobretudo do poder despótico, o governo central fez prevalecer seus interesses sobre os das elites periféricas provinciais e regionais. No período republicano, sob a égide do federalismo e no contexto da Constituinte de 87/88, prevaleceram os interesses das elites centrais sobre o das elites regionais.