Cristiano Fonseca Monteiro

Banca examinadora

Ana Maria Kirschner
Eli Roque Diniz
Cécile Raud-Mattedi
Charles Pessanha
Regina Lúcia Morel

 

Resumo

A tese analisa as transformações na aviação comercial brasileira entre os anos de 1990 e 2002. Neste período foi realizado um amplo programa de “reformas para o mercado”, tendo como pano de fundo a transição de uma política econômica de perfil nacional-desenvolvimentista para uma política orientada para a inserção competitiva na nova ordem do capitalismo global. Prevaleceu nesta fase uma visão negativa das relações entre Estado e mercado, sugerindo que a interação entre atores estatais e grupos de interesses seria nociva ao desempenho da economia. Assim, a transição esteve orientada no sentido de anular a racionalidade política da dinâmica econômica, em prol do fortalecimento do mercado. Proponho uma abordagem alternativa que privilegie o aspecto qualitativo da relação entre atores estatais e agentes econômicos privados, sugerindo que a forma como esta relação se estrutura é uma variável importante para o sucesso do funcionamento do mercado e da própria implementação das reformas. A análise mostra que a implementação das reformas foi marcada por uma dinâmica política complexa, compreendendo negociação, disputa, conflito e acomodação de interesses, levando a um jogo de resistência e adesão por parte dos principais atores envolvidos. Sugiro que a exclusão dos mecanismos institucionais de interlocução entre atores estatais e não-estatais da dinâmica política contribuiu para que o setor tenha chegado ao final do período analisado em uma situação de crise, tendo o Poder Executivo sido incapaz de avançar na reorganização do aparato regulatório do setor, com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil.