Resumo da Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutora em Ciências Humanas/Sociologia.

O objeto desta tese é o homicídio doloso, inserido no tema de pesquisa sobre administração e funcionamento do sistema de justiça criminal no Brasil. Em termos teóricos, o estudo é desenvolvido segundo a perspectiva da construção social e institucional da realidade, principalmente a etnometodologia. O objetivo do trabalho é identificar possíveis elementos que determinem a condenação de indivíduos acusados de matar alguém intencionalmente. Em termos metodológicos, foi realizada etnografia em uma unidade de polícia especializada na investigação de homicídios, especialmente junto a uma equipe de perícia. Empreendeu-se análise estatística sobre o rito do tribunal do júri com base em informações extraídas de 154 processos judiciais, os quais foram também analisados qualitativamente. Como principais resultados, destaca-se a importância da denúncia nos momentos de decisão nas duas fases do rito do tribunal do júri.

Banca examinadora:
Prof. Michel Misse, Presidente
Profa. Joana Domingues Vargas
Prof. José Ricardo Ramalho
Profa. Elina Pessanha
Prof. José Luiz Ratton Junior
Profa. Jaqueline Sinhoretto