Danilo Mariano Pereira

Resumo:

Essa pesquisa consiste numa análise do surgimento das políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil. Instituídas entre o final dos anos 1990 e início dos 2000, essas políticas tinham o duplo propósito de reestruturar o setor de ciência e tecnologia e redefinir o seu papel junto às agendas do desenvolvimento econômico e social. Com efeito, neste período foram criados vários novos marcos regulatórios e programas de governos, como os Fundos Setoriais, a PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior) e a Lei de Inovação. Com inspiração no referencial teórico da antropologia da ciência (principalmente os conceitos que envolvem a Teoria do Ator-Rede), o objetivo principal dessa tese é reconstruir o processo histórico de criação dessas políticas e detalhar suas características. Buscarei mostrar que o conceito de inovação se tornou o novo mediador da relação entre ciência e desenvolvimento. Isso significa que ele produziu transformações significativas nas duas partes. Assim, o objetivo particular é explorar as transformações produzidas especificamente na área da ciência, não apenas em termos jurídicos e institucionais, mas também em termos de concepção sobre o que é conhecimento, sobre o que deve ser a prática científica e qual é o seu papel na sociedade. Pode-se dizer que essa concepção tornou-se marcada por um foco acentuado no aproveitamento econômico da ciência, na sua articulação com os setores produtivos e na sua transformação em desenvolvimento tecnológico e inovações. Metodologicamente, essa análise se baseia nos textos desses novos marcos regulatórios e programas de governo, e nos documentos que lhes serviram de inspiração, como o material da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (os chamados Livros Verde e Branco da CT&I) e a proposta de criação dos Fundos Setoriais.

Palavras-chave:

Estudos sociais da ciência e tecnologia;antropologia da ciência;política pública de ciência, tecnologia e inovação;C&T/desenvolvimento

Abstract:

This research is an analysis of the emergence of policies to support technological innovation in Brazil. Established between the late 1990s and early 2000s, these policies had the purpose of both restructuring the science and technology sector and redefine its role in the economic and social development agendas. Indeed, in this period, a number of new regulatory frameworks and government programs such as the Sectoral Funds, PITCE (Industrial, Technological and Foreign Trade) and Innovation Law were created. Inspired by the theoretical framework of anthropology of science (especially the concepts involving Actor-Network Theory), the main objective of this thesis is to reconstruct the historical process of creating these policies and detailing its features. I seek to show that the concept of innovation has become the new mediator of the relationship between science and development. This means that it produced significant changes in both. Thus, the particular goal is to explore the transformations produced specifically in the area of science, not only in legal and institutional terms, but also in terms of conception of what knowledge is and what scientific practice and its role in society are supposed to be. It can be said that this conception has become marked by a sharp focus on economic use of science, in its articulation with the productive sectors and its transformation in technological development and innovation. Methodologically, this research is based on the analysis of the texts of these new regulatory frameworks and government programs, and documents used as inspiration, as the material of the 2nd National Conference on Science, Technology and Innovation (the so-called Green and White Papers of CT&I ) and the proposed creation of the Sectoral Funds.

Keywords:

Science and technology studies;anthropology of science;science and technology policies;science and development.

Orientador:

OCTAVIO ANDRES RAMON BONET