Ementa

Apresentar e analisar a constituição da regulação do trabalho no Brasil, em perspectiva histórica, bem como o quadro de relações de trabalho hoje, em perspectiva comparada. Destacar o cenário do sindicalismo no Brasil nos últimos anos, apontando continuidades e descontinuidades e as características da atuação dos atores envolvidos no que se refere aos conflitos coletivos. Refletir sobre o papel dos sindicatos e da Justiça e do Ministério Público do Trabalho em diferentes contextos.

 

DESENVOLVIMENTO DO CURSO

– Apresentação do Curso (08 de agosto)

 

– Unidade 1: Horizontes da regulação e do direito do trabalho

1ª Sessão (15 de agosto)

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.

 

2ª Sessão (22 de agosto)

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988.

BIAVASCHI, Magda. O Direito do Trabalho no Brasil -1930-1942: a construção dos sujeitos de direitos trabalhistas. São Paulo, LTr, 2007.

 

3ª Sessão (29 de agosto)

NORONHA, Eduardo. O modelo legislado de relações de trabalho no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, 2000, vol. 43, nº 2.

COSTA, Márcia da Silva. O sistema de relações de trabalho no Brasil: alguns traços históricos e sua precarização atual. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, out. 2005, vol. 20, nº 59, p. 111-131.

CAMPOS, André Gambier. Breve Histórico das Mudanças na Regulação do Trabalho no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Texto para discussão, Rio de Janeiro, jan. 2015, nº 2024.

 

 

4ª Sessão (05 de setembro)

CARDOSO, Adalberto. A construção da sociedade do trabalho no Brasil. Uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

CARDOSO, A. M.; LAGE, T. As normas e os fatos: desenho e efetividade das instituições de regulação do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

BALTAR, Paulo & KREIN, José Dari. A retomada do desenvolvimento e a regulação do mercado de trabalho no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 26, n. 68, p. 1-19, maio/ago. 2013.

PESSANHA. E. G F.; NORONHA, Eduardo. A complexidade da normatização do trabalho no Brasil. In: José Dari Krein et al. (Org.). Regulações do Trabalho e Instituições públicas. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013, v. 1.  

 

– Unidade 2: Tendências recentes da negociação coletiva

 

5ª Sessão (12 de setembro)

SILVA, Sayonara Grillo. Relações Coletivas de Trabalho: configurações institucionais no Brasil contemporâneo, São Paulo, LTr, 2008.

AMORIM, Wilson Costa. Negociações Coletivas No Brasil – 50 Anos de Aprendizado,São Paulo, Ed. Atlas, 2015.

 

6ª Sessão (19 de setembro)

KREIN, José Dari & TEIXEIRA, Marilane Oliveira. “As controvérsias das negociações coletivas nos anos 2000 no Brasil”. In: Roberto Véras Oliveira et al (orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 213-245.

PESSANHA, Elina et al. Trajetos da negociação coletiva trabalhista. Política & Trabalho, João Pessoa, out. 2014, 41, p. 61-88.

 

7ª Sessão (26 de setembro)

GONZÁLEZ, Cecilia Senén; MEDWID, Bárbara & TRAJTEMBERG, David. La negociación colectiva y sus determinantes en la Argentina. Um abordaje desde los debates de las relaciones laborales. Revista Latinoamericana de Estudos do Trabalho, 2011, ano 16, nº 25, p. 155-181.

FERNÁNDEZ, Maria Luz. Negociación colectiva, igualdad y democracia.Granada, Editorial Comares, 2016.

CALAVIA, Miguel Ángel Garcia & RIGBY, Mike. Recursos de poder de los sindicatos en España. Su examen a través de la negociación colectiva. Sociología del Trabajo, Madri, primavera 2016, nº 87, p. 07-24.

 

– Unidade 3: Como nos mobilizamos? Abordagens teóricas

 

8ª Sessão (03 de outubro)

TARROW, Sidney. O poder em movimento – Movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.

TILLY, Charles. Movimentos sociais como política. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, jan.-jul 2010, nº 3, p. 133-160.

ALONSO, Angela. Repertório, segundo Charles Tilly: história de um conceito. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, jun. 2012, vol. 02, nº 03, p. 21-41.

 

9ª Sessão (10 de outubro)

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento. A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo, Editora 34, 2003.

CEFAÏ, Daniel. Como nos mobilizamos? A contribuição de uma abordagem pragmatista para a sociologia da ação coletiva. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, abr.-jun. 2009, vol. 2, nº 4, p. 11-48.

 

– Unidade 4: Sindicalismo no século XXI: experiências, ações e potencialidades

 

10ª Sessão (17 de outubro)

CARDOSO, Adalberto. Dimensões da crise do sindicalismo brasileiro. Caderno CRH, Salvador, set./dez. 2015, vol. 28, nº 75, p. 493-510.

ANTUNES, Ricardo & SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? Do sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, Salvador, set./dez. 2015, vol. 28, nº 75, p. 511-528.

LADOSKY, Mario Henrique Guedes; RAMALHO, José Ricardo; RODRIGUES, Iram Jácome. “A questão trabalhista e os desafios da ação sindical nos anos 2000”. In: Oliveira, Roberto Véras et allii (orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 61-85.

 

*24 de outubro (ANPOCS)

 

11ª Sessão (31 de outubro)

CARDOSO, Adalberto. Dimensões da crise do sindicalismo brasileiro. Caderno CRH, Salvador, set./dez. 2015, vol. 28, nº 75, p. 493-510.

ANTUNES, Ricardo & SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? Do sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, Salvador, set./dez. 2015, vol. 28, nº 75, p. 511-528.

LADOSKY, Mario Henrique Guedes; RAMALHO, José Ricardo; RODRIGUES, Iram Jácome. “A questão trabalhista e os desafios da ação sindical nos anos 2000”. In: Oliveira, Roberto Véras et allii (orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 61-85.

 

12ª Sessão (07 de novembro)

MEDEIROS, Leonilde Servolo. “O sindicalismo rural nas últimas décadas: mudanças e permanências”. In: Oliveira, Roberto Véras et allii (orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 247-282.

Convite à professora Leonilde Medeiros (UFRRJ).

 

13ª Sessão (14 de novembro)

MARCELINO, Paula. “Trabalhadores terceirizados e luta sindical”. Curitiba: Appris, 2013.

COSTA, Hermes Augusto. “O sindicalismo em questão em tempos de austeridade”. In: Oliveira, Roberto Véras et allii (orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 183-210.

CATÓ, Juan Montes; LENGUITA, Paula & VARELA, Paula. Trabajo y Política en Argentina: la potencialidad de la acción gremial en el lugar de trabajo. Revista Estudos Políticos, Rio de Janeiro, 2010/02, nº 1, p. 28-45.

 

 

14ª Sessão (21 de novembro)

EVANS, Peter. Movimentos nacionais de trabalhadores e conexões transnacionais: a evolução da arquitetura das forças sociais do trabalho no neoliberalismo. Caderno CRH, Salvador, set./dez. 2015, vol. 28, nº 75, p. 457-478.

RAMALHO, José Ricardo et al. Estratégias de desenvolvimento industrial e dinâmicas territoriais de contestação social e confronto político. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, jun. 2013, vol. 03, nº 05, p. 175-200.

Convite ao sindicalista Luis Antonio Silva para falar da experiência do SINTTEL.

 

– Unidade 5: Perspectivas da negociação coletiva após a “reforma trabalhista” do  governo Temer.

 

15ª Sessão ( 28  de novembro)

Santos, W. Guilherme. A democracia impedida- O Brasil no século XXI, Rio de Janeiro, FGV , 2017.

CESIT. Dossiê sobre a Reforma Trabalhista. Campinas, Unicamp, 2017.

 

* OBS: Alguns dos textos e trechos indicados acima poderão sofrer pequenas alterações no decorrer do curso.

 

Avaliação

  1. A) Participação em discussões
  2. B) Trabalho final