CURSO PPGSA 2019-2
Elina Pessanha (com a colaboração da Profa Cristina Rodrigues, da Escola de Serviço Social-UFF)

O Trabalho sob Ataque: relações e direitos do trabalho em tempos de crise da democracia social 

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Ementa: Apresentar e analisar a constituição da regulação do trabalho no mundo e no Brasil, em perspectiva histórica, bem como o quadro de relações e direitos do trabalho hoje, de forma comparada. Destacar o cenário nacional nos últimos anos, apontando continuidades e descontinuidades desse processo e as características da atuação dos principais atores envolvidos, no sindicalismo, no poder executivo, na Justiça e no Ministério Público do Trabalho, diante das recentes reformas e medidas desestabilizadoras.

Desenvolvimento do curso

7 de agosto

Apresentação do curso

14 de agosto

A crise da democracia

CASTELLS, Manuel.  Ruptura – La crisis de la democracia liberal. Madri: Alianza Editorial, 2017. Cap. 1.

SOUZA SANTOS, Boaventura. A difícil reinvenção da democracia frente ao fascismo social (Entrevista). IH Unisinos, 8/12/2016.

Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/563035-a-dificil-reinvencao-da-democracia-frente-ao-fascismo-social-entrevista-especial-com-boaventura-de-sousa-santos

 21 de agosto

A questão social, direitos do trabalho e globalização

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.

SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016. Prefácio da edição “Quadrige” e Prefácio da 3ª edição publicada em Paris.

28 de agosto

Direitos do trabalho e dimensão internacional: perspectiva crítica

NICOLI, Pedro Augusto. O sujeito trabalhador e o Direito Internacional Social. Tese de doutorado apresentada ao programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, 2015. Pp. 165 a 184. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUBD-9WMGPH/tese_pedro_nicoli_._vers_o_final_parte_do_texto.pdf?sequence=1

MURADAS, D; PEREIRA, F. Decolonialiade do saber e Direito do Trabalho Brasileiro. Rev. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 4, 2018, p. 2117-2142.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rdp/v9n4/2179-8966-rdp-9-4-2117.pdf

 

4 de setembro   (Cong Assoc Bras de Estudos do Trabalho/ Salvador)

11 de setembro

RIGOLETO, T; PÁEZ, C.S. As experiências internacionais de flexibilização das leis trabalhistas. In: KREIN,J.D; GIMENEZ, D.M; SANTOS, A.L. Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2018.

ARTUR, Karen. Instituições trabalhistas na América Latina: atores do trabalho e experiências nacionais de construção de direitos. In SILVA, Sayonara, Transformações no mundo do trabalho e redesenhos institucionais: trabalho, instituições e direitos. SP: LTr, 2014.

AMADO, João e MOREIRA, Teresa.  A lei portuguesa sobre transporte de passageiros a partir de plataforma eletrônica: sujeitos, relações e presunções. Labour Law Issues  vol 5 n. 1, 2019. Disponível em: https://labourlaw.unibo.it/article/view/9629/9410

RAMALHO, José R.. e SANTOS, Rodrigo P. Trabalho e ação sindical em redes globais de produção. Tempo Social, vol. 30 n. 1, 2018.

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702018000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

 

18 de setembro

 Direitos do trabalho no Brasil: a origem

MORAES FILHO, Evaristo. Introdução ao Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 1971.

                                    O Problema do Sindicato Único no Brasil- seus Fundamentos Sociológicos, São Paulo: Editora Alfa-Omega (2a ed), 1978 .

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988. 2ª. Parte.

BIAVASCHI, Magda. O Direito do Trabalho no Brasil -1930-1942: a construção dos sujeitos de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2007.

25 de setembro

  Direitos do trabalho no Brasil: desenvolvimento

NORONHA, Eduardo. O modelo legislado de relações de trabalho no Brasil. Dados, vol. 43, nº 2, 2000.

CAMPOS, André Gambier. Breve Histórico das Mudanças na Regulação do Trabalho no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Texto para discussão, nº 2024, jan. 2015.

COSTA, Márcia da Silva. O sistema de relações de trabalho no Brasil: alguns traços históricos e sua precarização atual. Revista Brasileira de Ciências Sociais vol. 20, nº 59, out. 2005, p. 111-131.

2 de outubro

Direitos do trabalho no Brasil: o neoliberalismo

SILVA, Sayonara.  Relações Coletivas de Trabalho – Configurações Institucionais no Brasil Contemporâneo. SP: LTr, 2008. Cap. 4 : Pactuado versus legislado: uma dicotomia para a desconstrução do Direito do Trabalho, pp 333-355.

KREIN, J. D. A reforma trabalhista de FHC: análise da efetividade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15a. Região, v. 24, 2004, p. 270-299. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/106754/2004_krein_jose_reforma_trabalhista.pdf?sequence=1&isAllowed=y

 

9 de outubro

 Direitos do trabalho no Brasil: a era Lula

KREIN José Dari; BIAVASCHI Magda,  Brasil: os movimentos contraditórios da regulação do trabalho nos anos 2000 . Cuadernos del Cendes , n° 89, 2015, p. 47-82. Disponível em: http://ve.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1012-25082015000200004

SAAD-FILHO Alfredo; BOITO Armando, Brazil: the failure of the PT and the rise of the ‘New Right’. Socialist Register, London: Merlin Press, 2016, p. 213-230. Disponível em: https://socialistregister.com/index.php/srv/article/view/25598

DRUCK Graça, Os sindicatos, os movimentos sociais e o governo Lula: cooptação e resistência, Observatório Social da América Latina, nº 19, 2006, p. 330-331. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/osal/osal19/debatesdruck.pdf

GALVÃO,  Andréia. Political action of the Brazilian labour movement: issues and contradictions facing PT governments. Studies in Political Economy., v.96, p.1-15, 2016. Disponível em:

https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0094582X14545972

 

16 de outubro

Precarização das condições de trabalho

ANTUNES, Ricardo. Nova Morfologia do Trabalho e precarização. Aula Magna para a Escola Superior do Ministério Público da União, 2017.

Disponível em:

https://rodrigocarelli.org/2017/02/22/entrevista-com-o-sociologo-ricardo-antunes-para-a-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/

DIEESE. Terceirização e precarização das condições de trabalho. Nota Técnica 172. São Paulo, 2017.

RODRIGUES, M. Cristina. Trabalho, Gênero e Raça: análise da precarização do trabalho nas telecomunicações do Rio de Janeiro. Revista de Politicas Públicas da UFMA, v. 22, p. 923, 2019.

 

23 de outubro

Resistência: o movimento sindical nos anos 2000 

CARDOSO, Adalberto e  GINDIN, Julian. O movimento sindical na Argentina e no Brasil (2002-2014). Sociedade e Estado, vol. 32, n. 1, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000100013&lng=pt&tlng=pt

RAMALHO, José R. e RODRIGUES, Iram. Sindicalismo do ABC e a era Lula: Contradições e resistências. Lua Nova v. 104, 2018. Pp 67-96.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n104/1807-0175-ln-104-67.pdf

LADOSKY, M.H; RODRIGUES, Iram. A CUT e o sindicalismo brasileiro nos anos recentes. Limites e possibilidades. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 30, n. 1, abril 2018.

SOARES, José Luiz. O que terá acontecido ao sindicalismo bancário no Brasil (2003-2014)?. Sociologia & Antropologia, v. 06/02, 2016, p. 497-522.

30 de outubro

Reforma trabalhista no Brasil, 2017

GALVÃO, Andréia e MARCELINO, Paula. O sindicalismo brasileiro diante do golpe. In SILVA, Sayonara, EMERIQUE, Lilian e BARISON, Thiago (orgs), Reformas Institucionais de Austeridade, Democracia e Relações de Trabalho. SP: LTr, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/325630864_O_Sindicalismo_Brasileiro_diante_do_Golpe

KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva – Consequências da reforma trabalhista. Tempo Social vol 30 n. 1, 2018.
Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/138082

TEIXEIRA, M.O. A reforma trabalhista e as mulheres. In: TEIXEIRA et al (orgs). Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas, SP: Unicamp/CESIT, 2017.

6 de novembro

A crítica da reforma trabalhista

SOUTO MAIOR, Jorge. A quem interessa essa “reforma” trabalhista ? In Blog de Jorge Luiz Souto Maior, 1/05/2017.

CARELLI, Rodrigo. Brésil- La reforme du droit du travail de 2017. Lettre de l’ IRES-Institut de Recherches Economiques et Sociales, n. 166, julho de 2019.

Disponível em:

http://www.ires.fr/index.php/publications/chronique-internationale-de-l-ires/item/5995-la-reforme-du-droit-du-travail-de-2017

ARTUR, Karen e PESSANHA, Elina.  Construção social dos direitos do trabalho no Brasil: resistências democráticas à Reforma Trabalhista de 2017. Século XXI- Revista de Ciências Sociais, v. 8, pp 564-588, 2018

GALVÃO, Andréa e TEIXEIRA, Marilane. Flexibilização na lei e na prática: o impacto da reforma trabalhista sobre o movimento sindical. In: KREIN,J.D; GIMENEZ, D.M; SANTOS, A.L. Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2018. Disponível em:

https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/LIVRODimensoes-Criticas-da-Reforma-Trabalhista-no-Brasil.pdf

13 de novembro

Reforma da previdência e os efeitos sobre os trabalhadores

ANFIP; DIEESE. Previdência: reformar para excluir? Contribuição técnica ao debate sobre a reforma da previdência social brasileira. Brasília, 2017. Pp 34-42; 161-171.

LOURENÇO, E; LACAZ, F; GOULART, P. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Revista Serv. Soc., São Paulo, n. 130, p. 467-486, set./dez. 2017. Disponível em http://dx.doi.org/ 10.1590/0101-6628.119

CARDOSO, Adalberto, CARDOSO Jr, José e OLIVEIRA, Tiago. Reforma da Previdência: Meia volta, volver ! Inteligência, Ano XXII n. 85, abril-maio-junho de 2019. Pp 148-183.

Disponível em: http://insightinteligencia.com.br/pdfs/85

20 de novembro

Reflexões finais: global labour law e futuro do sindicalismo

 BRAGA, R; SANTANA, M.A. Dinâmicas da ação coletiva no Brasil contemporâneo: encontros e desencontros entre o sindicalismo e a juventude trabalhadora. Cad. CRH, vol 28 n. 75, set/dez 2015. Disponível em http://dx.doi.org/ 10.1590/S0103-49792015000300006

DUKES, Ruth. A Global Labour Constitution? Northern Ireland Legal Quartely, 65, 2014. Disponível em: http://eprints.gla.ac.uk/76158/1/76158.pdf

Indicação de leitura:

DUKES, Ruth. The Labour Constitution. Introdução. Oxford: Oxford University Press, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/1683489/The_Labour_Constitution_the_Enduring_Idea_of_Labour_Law

Comentários críticos em:

https://www.euppublishing.com/doi/pdfplus/10.3366/elr.2015.0310

27 de novembro

Conclusão do Curso

 

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Avaliação

 

Participação em aulas

Preparação de Seminários

Trabalho final

Rio de Janeiro, julho de 2019