Ementa

A disciplina Informalidade/Formalizações tem por objetivo apresentar um conjunto de discussões e pesquisas que vimos desenvolvendo sobre os debates em torno da informalidade e das políticas de formalização. O interesse do curso é traçar uma genealogia do conceito de informalidade e dos mecanismos estatísticos e institucionais que permitiram fixar determinadas práticas econômicas sob esse título e pensar como, esses mecanismos e seus debates, foram construindo um espaço técnico e cognitivo de intervenções e ordenamentos específicos.

Na primeira parte, apresentaremos alguns pressupostos básicos que informam nossa perspectiva, particularmente em relação à forma em que concebemos categorias chaves para a discussão, tais como mercado, estado e governo. A seguir, apresentaremos diversas discussões que nos permitiram desenvolver a perspectiva a partir da qual pretendemos abordar a discussão sobre informalidade/formalizações: a relação entre quantificação e instrumentos de governo, a produção e articulação dos mercados e as formas de gestão da ordem. Nos blocos seguintes, analisaremos duas chaves de leitura sobre a informalidade que pautam as políticas de formalização: um enquadramento sob a égide do trabalho e um enquadramento sob a égide da empresa.  No último bloco, abordaremos alguns debates relevantes para a discussão, tanto no Brasil como no exterior, e faremos uma revisão sobre algumas pesquisas sobre o comércio de rua, nosso foco empírico de análise.

O conceito final da/o aluna/o dependerá da sua participação na sala de aula acompanhando a leitura regular dos textos do programa (40% da nota final) e a apresentação de um trabalho final a ser definido ao longo do curso com os professores (60% da nota final). Como em todas as disciplinas dos programas, é obrigatória a presença em 75% das aulas da disciplina.

 

Programa

18/08 Apresentação do curso

 

1o  bloco PRESSUPOSTOS

 

25/08 – Estado, mercado e sociedade

MITCHELL, Timothy. 1999. “Society, Economy, and the State Effect.” Em George Steinmetz (ed.) State-Formation after the Cultural Turn. Ithaca & London: Cornell University Press. Pp. 76-97.

 

01/09 – Governamentalidade

FOUCAULT, Michel. 2008. [1977-8] Segurança, Território e População (Curso no Collège de France- 1977-1978). São Paulo: Martins Fontes. Pp. 117-180. (Aula de 1 de fevereiro de 1978 e Aula de 8 de fevereiro de 1978)

 

08/09 – Feriado (sem aula)

 

15/09 – Fazendo o mercado

POLANYI, Karl. 2000 [1944]. A grande transformação: as origens de nosso época. Pp. 51-98

 

22/09 – Trocas, mercado e capitalismo

BRAUDEL, Fernand. 1996 [1979]. Civilização Material, Economia e Capitalismo Séculos XV-XVIII. (Vol.2 – O Jogo das Trocas). São Paulo: Martins Fontes. (Capitulo 1: Os instrumentos das trocas).

 

2o  bloco

CONSTRUINDO UMA PERSPECTIVA

 

29/09 – Inscrições

DESROSIÈRES, Alain (2008). “La statistique, outil de gouvernement et outil de preuve” In: Alain Desrosières, Pour une sociologie historique de la quantification. Paris: Presses de l’École  de Mines.

_________________(1993) La politique des grands nombres. Paris: La Découvert. (Introdução e Conclusão)

 

06/10 – Performando mercados

ÇALISKAN, Koray e Callon, Michel (2009). “Economization, part 1.” Economy and Society, 38(3): 369-398.

MUNIESA, Fabien; YUVAL, Millo; CALLON, Michel.  Markets Devices. Oxford: Blackwell Publishing. (Introdução)

MICTHELL, Timothy (1998). “Fixing the economy.” Cultural Studies, 12:1.

_______________(2008) “Rethinking economy.” Geoforum, 39.

DESROSIÈRES, Alain (2013). “Quelque commentaire au prisme d’une carrier dans la statistique publique.”  In: François Vatin, Évaluer et valoriser. Toulouse: Presses universitaires du Mirail.

 

13/10 – Ilegalismo

FOUCAULT, Michel. 2015 [1973]. A sociedade punitiva. São Paulo: Martins Fontes (aulas de 21 de Fevereiro, 28 de Fevereiro e 14 de Março)

FOUCAULT, Michel. 1989 [1975]. “El castigo generalizado”. Em Vigilar y Castigar: nacimiento de la prisión. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores. Pp. 77-107.

FOUCAULT, Michel. [1975]. 1994. ‘Des supplices aux cellulles.’ (entrevista com R.P. Droit). Dits et écrits, Volume 2. Paris: Gallimard. Pp. 716-720.

 

20/10 – Política e gestão da ordem

HIRATA, Daniel Veloso. 2011. “Produção da Desordem e Gestão da Ordem: notas para uma história recente do transporte clandestino em São Paulo.” Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 4: 441-465.

RABOSSI, Fernando. 2011. “Negociações, associações e monopólios: a política da rua em Ciudad del Este (Paraguai).” Etnográfica. Revista do CRIA – Centre for Research in Anthropology  15 (1): 83-107.

 

3o  bloco

INFORMALIDADE / FORMALIZAÇÃO SOB A EGIDE DO TRABALHO

 

27/10 – O nascimento da informalidade

HART, Keith. 1973. “Informal income opportunities and urban employment in Ghana.” Journal of Modern African Studies, 3(11).

MACHADO DA SILVA, Luiz Antônio. 1971. Mercados metropolitanos de trabalho manual e marginalidade. Dissertação, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

RABOSSI, Fernando.2006. Los caminos de la informalidad. (Mimeo)

 

03/11 OIT

INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION 1972. Employment, Incomes and Equality: A Strategy for Increasing Productive Employment in Kenya. Geneva: ILO.

ROUTSILA, Markku 2002. “The great charter for the liberty of the workingman: labour, liberals and the creation of ILO.” Labour Historical Review, 67(1).

SUPIOT, Alain. 1994. Critique du droit du travail. Paris: PUF. (Prolégomènes e capitulo I)

 

10/11 Informalidade e marginalidade

NUN, Jose. 1969. “Superpoblacíon relativa, ejército industrial de reserva y massa marginal.” Revista Latinoamericana de Sociologia, 5(2).

QUIJANO, Aníbal. 1971. Pólo Marginal de la economia y mano de obra marginada. Lima, Universidad Católica.

OILIVEIRA, Francisco de. 1972. “A Economia Brasileira: Crítica a razão dualista.” Novos estudos CEBRAP.

 

4o  bloco

INFORMALIDADE / FORMALIZAÇÃO SOB A EGIDE DA EMPRESA

 

17/11 O espirito empresarial vs. o estado mercantilista

DE SOTO, Hernando. 1987. Economia subterrânea: uma análise da realidade peruana. Rio de Janeiro: Globo. (Parte 1, capitulo III e conclusão)

DE SOTO, Hernando. 2001. O Mistério do Capital. Rio de Janeiro: Editora Record (capítulos 1, 2 e 3)

 

24/11 – Empreendedorismo e forma empresa

MACHADO DA SILVA, Luiz Antônio. 2002. “Da informalidade à empregabilidade (reorganizando a dominação no mundo do trabalho).” Cadernos CRH, 37.

IPEA (2014). Textos para discussão. Rio de Janeiro: IPEA.

OLIVEIRA, João Maria (2009) Empreendedor individual, ampliação da base formal ou substituição do emprego? Rio de Janeiro: Radar.

HIBOU, Béatrice. 2012. La Bureaucratisation du Monde. Paris : La Découverte. Introduction (5-18) e La bureaucratization comme lieu d’enonciation du politique. Luttes e braches (141-190).

 

5o bloco REVISÔES

 

01/12 – Brasil

LIMA, J. C.; SOARES e M. J. B. 2002. “Trabalho flexível e o novo informal.” Cadernos do CRH , 37.

LIMA, J. C. 2013. “Nova informalidade.” In: Anete Brito Leal Ivo. (Org.). Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 81 questões contemporâneas. São Paulo: Annablume. Pp. 330-336.

COLETTO, Diego. 2010. “The Informal Economy and Employment in Brazil: Latin America, Modernization and Social Changes.

CARDOSO, Adalberto. 2014. “Informalidade como forma social do trabalho: uma proposta teórica e algumas implicações empíricas.” XXXII Congresso da Latin American Studies Association (LASA). Chicago.

CARDOSO, Adalberto. 2016. “Informality and public policies to overcome it. The case of Brazil.” Sociologia & Antropologia, 6: 321-349.

VÉRAS DE OLIVEIRA, R. e BRAGA, B. M. 2014. “Território comercial de Toritama: persistência e metamorfoses da informalidade.” Política & Trabalho 41: 193-225, 2014

 

08/12 Na rua

SMART, Josephine. 1989. The Political Economy of Street Hawkers in Hong Kong.  Centre of Asian Studies: University of Hong Kong.

CROSS, John C. 1998. Informal Politics: Street Vendors and the State in Mexico City. Standford (California): Standford University Press.

BROMLEY, Ray. 2000. “Street Vending and Public Policy: A Global Review.”  International Journal of Sociology and Social Policy 20 (1/2): 1-29.

 

15/12 Debates

ROITMAN, Janet L. 1990. “The Politics of Informal Markets in Sub-Saharan Africa.”In The Journal of Modern African Studies, 28(4): 671-696.

FERGUSON, James. 2007. “Formalities of Poverty: Thinking about Social Assistance in Neoliberal South Africa.” In African Studies Review, 50(2): 71 – 86.

ROY, Ananya. “Bottom Billion Capitalism: How informality became a global market.” In Informal Market Worlds (Reader). Rotterdam: NAI010 Publishers.

PORTES, Alejandro e Richard SCHAUFFLER. 1993. “Competing Perspectives on the Latin American Informal Sector.” In Population and Development Review 19(1):33-60.

 

Convidado especial: Professor Luiz Antonio Machado (IESP/UERJ)

OBS! Sendo uma disciplina conjunta do PPGSA/UFRJ e do PPGS/UFF, o cronograma do curso tentará sintonizar o calendário das duas instituições. Assim, as aulas começarão no dia 18 de agosto e terminarão no dia 15 de dezembro.