Comunicado nº 2/2020
sobre as Cotas de Bolsas de Mestrado e Doutorado para 2020
O Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) atualiza a situação das cotas de bolsas de mestrado e doutorado em 2020.
Primeiramente, o PPGSA/UFRJ informa que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) destinaram 26 (vinte e seis) cotas de bolsas, sendo 15 (quinze) de mestrado e 11 (onze) de doutorado, ao Programa em 2020, cf. Quadro abaixo.
Primeiramente, o PPGSA/UFRJ informa que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) destinaram 26 (vinte e seis) cotas de bolsas, sendo 15 (quinze) de mestrado e 11 (onze) de doutorado, ao Programa em 2020, cf. Quadro abaixo.
A atual situação se deve à retificação no processo de atribuição de cotas por parte da CAPES, informada à Coordenação do PPGSA através do Ofício Circular nº 6/2020-CGSI/DPB/CAPES, de 1 de abril de 2020. Segundo a agência, teria havido uma “falha [...] na geração de empréstimos decorrente da aplicação das regras do modelo de distribuição de bolsas” (CAPES, 2020).
Desse modo, "Algumas bolsas que atingiram a duração máxima de 24 ou de 48 meses (conforme o nível do curso) em fevereiro de 2020 foram equivocadamente transformadas em empréstimo, gerando inconsistências entre o número de bolsas do tipo empréstimo disponível no SCBA e o divulgado por meio do Ofício Circular nº 7/2020-GAB/PR/CAPES, de 18 de março de 2020" (CAPES, 2020).
O referido Ofício Circular informou ainda que o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) seria reaberto em 6 de abril de 2020. Seguindo as instruções da agência, a Coordenação do PPGSA/UFRJ realizou o procedimento de cadastramento de 5 (cinco) novos beneficiários a cotas de bolsas de doutorado neste mesmo dia, no que foi bem-sucedida.
Não obstante, ao realizar a implementação das cotas de bolsas de doutorado, foi possível verificar que as cinco (5) cotas-empréstimo do PPGSA/UFRJ, que haviam sido atribuídas a discentes cujo prazo regular de defesa se esgotou em fevereiro de 2020, foram reatribuídas a discentes cujo prazo regular de defesa (48 meses) se encerrará em fevereiro de 2021.
Nesses termos, a Coordenação do PPGSA/UFRJ adverte que a situação de restrição de recursos para bolsas enfrentada em 2020 pode se reapresentar em 2021, visto que as cinco (5) cotas-empréstimo de bolsas de doutorado a vencer em 2021 podem não estar disponíveis aos discentes ingressantes na Turma de Doutorado 2021.
Finalmente, a Coordenação do PPGSA/UFRJ considera que a indignação com o corte injustificado de bolsas implementado pela CAPES e a reação organizada da comunidade científica brasileira foram fundamentais para a revisão dos procedimentos da agência e continuarão a ser imprescindíveis para a manutenção dos níveis de financiamento científico no país, assim como mantém sua posição em favor da revogação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020.
A Coordenação do PPGSA/UFRJ